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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC822443 · Direito da Criança e do Adolescente

Em relação aos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, às entidades governamentais e não governamentais e aos conselhos tutelares entende-se que

Instituto Verbena · 2014

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FC822444 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o texto a seguir. Conforme prevê o artigo 90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90), “as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de pro

Instituto Verbena · 2023

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FC822445 · Direito da Criança e do Adolescente

Como deve ser o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Instituto Verbena · 2025

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FC822446 · Direito da Criança e do Adolescente

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), nas situações de violência, vulnerabilidades ou perigos envolvendo crianças e adolescentes dentro da escola, deve-se

Instituto Verbena · 2024

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FC822447 · Direito da Criança e do Adolescente

Frente ao crescente envolvimento de crianças e adolescentes com as drogas, muitas vezes por conta dos impactos da vulnerabilidade familiar e social presentes em suas vidas desde muito cedo, a escola tem um papel relevante em programas multi

Instituto Verbena · 2024

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FC822448 · Direito da Criança e do Adolescente

Em seu Art. 98º, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 - prevê a aplicação de Medidas de Proteção à criança e ao adolescente sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados. “I - por ação ou om

Instituto Verbena · 2024

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FC822449 · Direito da Criança e do Adolescente

A Lei nº 12.010/2009 dispõe sobre o aperfeiçoamento da garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes. Nessa legislação, ampliam-se as medidas protetivas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

Instituto Verbena · 2024

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FC822450 · Direito da Criança e do Adolescente

A medida de proteção de inclusão em programa de acolhimento familiar aplicáveis às crianças e aos adolescentes encontra-se fixada no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1993. Essa medida específica de proteção à criança e ao

Instituto Verbena · 2024

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FC822451 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o caso a seguir. Em uma cidade do interior, um adolescente de 15 anos foi encontrado trabalhando em condições precárias em uma fábrica de tecidos, durante o horário escolar. Após investigações, descobriu-se que o adolescente era o prin

Instituto Verbena · 2024

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FC822452 · Direito da Criança e do Adolescente

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente

Instituto Verbena · 2024

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FC822453 · Direito da Criança e do Adolescente

“As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados”. As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) têm por

Instituto Verbena · 2024

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FC822454 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que

Instituto Verbena · 2022

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FC822455 · Direito da Criança e do Adolescente

Dos princípios que regem a aplicação das medidas protetivas, aquele que promove direitos e proteção da criança e do adolescente, com prevalência das medidas que os mantêm e os reintegra à sua família natural ou extensa ou promove sua integr

Instituto Verbena · 2022

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FC822456 · Direito da Criança e do Adolescente

Verificada a violação de direitos da criança e do adolescente, a autoridade competente poderá determinar como medida protetiva:

Instituto Verbena · 2022

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FC822457 · Direito da Criança e do Adolescente

As medidas de proteção à criança e ao adolescente

Instituto Verbena · 2015

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FC822458 · Direito da Criança e do Adolescente

R.S.R., de 28 anos, tem duas filhas, uma de quatro anos e outra de oito meses. Vive em união estável com M.F.B., de 35 anos, e é vítima de violência doméstica tendo denunciado duas vezes o companheiro à Delegacia da Mulher pelas violências

Instituto Verbena · 2015

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FC822459 · Direito da Criança e do Adolescente

M. de 13 anos, mora com a mãe e o padrasto. A mãe trabalha noite sim, noite não enquanto M. fica aos cuidados do padrasto. Há cerca de três meses a mãe tem notado que sua filha mudou o comportamento: está apática, não quer ir para a escola

Instituto Verbena · 2015

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FC822460 · Direito da Criança e do Adolescente

D. é mãe solteira e trabalha como catadora de materiais recicláveis. Tem dois filhos; K, uma menina de nove anos e B., um menino de sete. Como não tem onde deixar os filhos, vaga pela cidade com eles. A vizinha a denúncia ao Conselho Tutela

Instituto Verbena · 2015

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FC822461 · Direito da Criança e do Adolescente

M., de cinco anos, do sexo feminino, foi diagnosticada com problemas mentais severos. os pais trabalham e, com o que ganham, não conseguem pagar o tratamento da filha. Já perambularam por vários estabelecimentos de saúde, sem sucesso. Procu

Instituto Verbena · 2015

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FC822462 · Direito da Criança e do Adolescente

A cidade de Pombal, durante o período das chuvas, teve forte alagamento. Algumas pessoas perderam suas casas e tiveram que ser abrigadas em um galpão da Prefeitura. S. e D., ambos do sexo masculino, de quatro e seis anos, respectivamente, f

Instituto Verbena · 2015

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FC822463 · Direito da Criança e do Adolescente

No bairro de São Joaquim mora uma família que tem dois filhos: R., do sexo masculino, de 11 anos, e S., do sexo feminino, de 10 anos. Os pais frequentemente estão embriagados, já foram notificados várias vezes por esse motivo e o Conselho T

Instituto Verbena · 2015

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FC822464 · Direito da Criança e do Adolescente

F., do sexo masculino, de onze anos, é filho único de pais separados e bem estruturados economicamente, estuda em um bom colégio particular. Os pais já receberam notícias de má conduta do filho na escola, mas nada que os levasse a tomar ati

Instituto Verbena · 2015

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FC822465 · Direito da Criança e do Adolescente

O delegado de Polícia de uma cidade brasileira recebeu denúncia anônima de que uma casa da periferia funcionava como bordel e que havia adolescentes do sexo feminino se prostituindo. Na diligência, os policiais encontraram várias adolescent

Instituto Verbena · 2015

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FC822466 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o resumo da matéria publicada em 21 de fevereiro 2011, no Correio da Cidadania, por Frei Marcos Sassatelli. No dia 16 de fevereiro de 2005, a Polícia Militar do Estado de Goiás realizou uma verdadeira Operação Militar de Guerra, cinica

Instituto Verbena · 2015

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