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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC169314 · Direito Ambiental

Em relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, julgue os itens a seguir. A priorização de produtos reciclados

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169315 · Direito Ambiental

Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do gove

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169316 · Direito Ambiental

Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do gove

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169317 · Direito Ambiental

Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do gove

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169318 · Direito Ambiental

Direito Ambiental - Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos 539) À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo. A implementação e a operaciona

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169319 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169320 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em cidade onde se decretou situação de emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto deve ser autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169321 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Área órfã contaminada é a área isolada cujos responsáveis pela disposição de contaminantes sejam identificáveis e passíveis de penalização.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169322 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na gestão de resíduos sólidos em indústria, deve ser adotada a seguinte ordem de prioridade: redução, reutilização, reciclagem, não geração, tratamento dos resíduos s

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169323 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos. Um dos métodos de aproveitamento dos resíduos sólidos é a reutilização, que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, objetivando

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169324 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos. De acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a redução é uma forma de gerenciamento de resíduos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169325 · Direito Ambiental

O item que se segue apresenta-se uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere às normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho. Como subproduto de sua operação industrial, determinada empresa de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169326 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente. A ordem de prioridade a ser obedecida na gestão e no gerenciamento de resíduos sólido

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169327 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, com relação à coleta e à destinação de resíduos sólidos urbanos. Para a eficácia de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, é necessário observar, as seguintes ações, em ordem de prioridade: não geração, redução,

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169328 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, com relação à coleta e à destinação de resíduos sólidos urbanos. Aterros sanitários são locais de disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, pois evitam danos à saúde pública e à segurança bem como minimiz

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169329 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, com relação à coleta e à destinação de resíduos sólidos urbanos. Nos aterros sanitários, há a possibilidade de aproveitamento energético do biogás produzido pela degradação dos resíduos para que seja convertido em ca

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169330 · Direito Ambiental

Dada a expansão territorial urbana de um município brasileiro de médio porte, a prefeitura desse município contratou para seu sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos um serviço de operação e manutenção de uma unidade de transbordo, de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169331 · Direito Ambiental

Dada a expansão territorial urbana de um município brasileiro de médio porte, a prefeitura desse município contratou para seu sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos um serviço de operação e manutenção de uma unidade de transbordo, de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169332 · Direito Ambiental

Dada a expansão territorial urbana de um município brasileiro de médio porte, a prefeitura desse município contratou para seu sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos um serviço de operação e manutenção de uma unidade de transbordo, de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169333 · Direito Ambiental

Dada a expansão territorial urbana de um município brasileiro de médio porte, a prefeitura desse município contratou para seu sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos um serviço de operação e manutenção de uma unidade de transbordo, de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169334 · Direito Ambiental

Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agrícola nas chácaras vizinhas ao lixão. O laudo técnico atestou grande concentração de metais

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169335 · Direito Ambiental

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Cen

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169336 · Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue. Os planos de resíduos sólidos, a educação ambiental e a pesquisa científica e tecnológica são instrumentos da Política

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169337 · Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue. O Distrito Federal deverá fornecer ao órgão federal responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Unidades de Con

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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