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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC169338 · Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue. Assim que tomar conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíd

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169339 · Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue. A Política Nacional de Resíduos Sólidos trata da gestão integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169340 · Direito Ambiental

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil. Os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169341 · Direito Ambiental

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil. Pertencem à classe C os resíduos perigosos oriundos do processo de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169342 · Direito Ambiental

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil. Os solos provenientes de terraplanagem são enquadrados na classe B.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169343 · Direito Ambiental

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil. Tijolos, blocos e telhas que sejam resíduos de determinada demoliçã

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169344 · Direito Ambiental

Acerca do tratamento de resíduos da construção civil, julgue o próximo item. Resíduos da construção civil poderão ser dispostos, provisoriamente, em aterros de resíduos sólidos urbanos ou em áreas de bota-fora, desde que haja autorização po

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169345 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida na Lei n.º 12.305/2010 e na Série ISO (14.001, 14.031, 14.040 e 45.001), referente a sistema de gestão ambiental, avaliação de desempenho ambiental e de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169346 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida na Lei n.º 12.305/2010 e na Série ISO (14.001, 14.031, 14.040 e 45.001), referente a sistema de gestão ambiental, avaliação de desempenho ambiental e de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169347 · Direito Ambiental

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte. Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169348 · Direito Ambiental

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte. A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169349 · Direito Ambiental

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte. Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169350 · Direito Ambiental

Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte. É proibida a importação dos resíduos perigosos da classe I e de rejeitos, assim c

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169351 · Direito Ambiental

Com relação ao disposto na norma ABNT NBR 13463:1995 acerca de resíduos hospitalares, julgue o item. O acondicionamento de resíduos sólidos de serviços de saúde deve ser feito exclusivamente em recipientes rígidos ou em contêineres metálico

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169352 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). No caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169353 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). É obrigatório o registro no CTF/APP de pessoas físicas e jurídicas que realizam ativid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169354 · Direito Ambiental

Uma empresa pretende instalar, em determinado município, uma indústria que trabalhará com extração de cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado. A respeito da situ

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169355 · Direito Ambiental

Recursos Ambientais 576) De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Cabe à Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidora

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169356 · Direito Ambiental

Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item a seguir. O IBAMA é responsável pela coordenação do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, também conhecido co

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169357 · Direito Ambiental

Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item subsequente. O Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora (Programa Silêncio) presta-se a promover ações de combate a ruídos nas zonas urbanas definidas por lei mun

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169358 · Direito Ambiental

Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item subsequente. Órgãos e entidades governamentais devem promover acordos de cooperação técnica e contratos para o desenvolvimento de ações de combate à poluição sonora.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169359 · Direito Ambiental

Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item a seguir. Para ser autorizado a produzir eletrodoméstico que gere ruído no seu funcionamento, o fabricante deve solicitar ao Institu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169360 · Direito Ambiental

Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item subsequente. Para limitar a potência sonora de bens de consumo, o papel do INMETRO envolve a certificação desses bens, enquanto o papel do IBAMA é estabelecer normas gerais para ori

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169361 · Direito Ambiental

À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo. No caso de uma empresa ter sido contemplada com recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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