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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC169530 · Direito Ambiental

J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169531 · Direito Ambiental

J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169532 · Direito Ambiental

Grande parte dos problemas advindos do uso de um recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições legais para os regular é essencial para que se racionalize es

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169533 · Direito Ambiental

Em relação à política ambiental, julgue o item seguinte. Atualmente as organizações não governamentais (ONG), que exercem influência nos movimentos ambientalistas, desempenham importante papel nas mudanças das políticas ambientais.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169534 · Direito Ambiental

Em relação à política ambiental, julgue o item seguinte. As políticas ambientais estruturadoras são aquelas que implicam a intervenção direta do poder público, a exemplo da criação de unidades de conservação.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169535 · Direito Ambiental

A respeito da política ambiental e seus benefícios, julgue o seguinte item. As pesquisas que envolvem as questões ambientais têm implicado o desenvolvimento da ciência em diversas áreas, mostrando a necessidade de revisão de conceitos e a p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169536 · Direito Ambiental

A respeito da política ambiental e seus benefícios, julgue o seguinte item. A necessidade de substituição do modelo econômico vigente por uma economia verde tem sido um consenso entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169537 · Direito Ambiental

A respeito da política ambiental e seus benefícios, julgue o seguinte item. A pauta ambiental tem marcado a discussão política em diversos países e regiões do mundo, envolvendo organizações políticas, sindicatos, empresas e populações.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169538 · Direito Ambiental

A respeito da política ambiental brasileira, julgue o item subsequente. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) ecológico é cobrado dos estados brasileiros à medida que novas unidades de conservação e outras áreas de pre

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC169539 · Direito Ambiental

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se seguem. O objetivo do PDSB, de acordo com a legislação pert

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169540 · Direito Ambiental

O Lago Paranoá, o maior corpo hídrico do Distrito Federal, é resultado do barramento do ribeirão Paranoá e de seus afluentes para diversos fins. Com relação a esse lago, julgue o item a seguir. Os possíveis usos do Lago Paranoá são diversos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169541 · Direito Ambiental

Durante a implantação de uma rodovia, quando não é feita a recuperação ambiental dos impactos ambientais gerados, esses impactos evoluem e se transformam em um conjunto de degradações que compõem o passivo ambiental do trecho. A respeito do

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169542 · Direito Ambiental

Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O Ministério Público pode aplicar aos infratores do Código Estadual de Proteção aos Animais a penalidade de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169543 · Direito Ambiental

Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O estado de Santa Catarina tem competência para criar um novo tipo penal referente a maus tratos aos animai

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169544 · Direito Ambiental

Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A vedação às práticas que submetam os animais a crueldade encontra amparo legislativo, mas não constitucion

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169545 · Direito Ambiental

Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Cães, gatos e papagaios são reconhecidos como sujeitos de direito no estado de Santa Catarina.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169546 · Direito Ambiental

Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É vedado o abate de animais fêmeas em período de gestação, de nascituros e de animais até a idade de três m

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169547 · Direito Ambiental

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. A aprovação da listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e a definição dos estudos ambien

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169548 · Direito Ambiental

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. Compõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) os órgãos e as entidades da administração pública dire

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169549 · Direito Ambiental

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. A Junta Administrativa Regional de Infrações Ambientais (JARIAs) é o órgão estadual competente para julgar,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169550 · Direito Ambiental

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), de caráter colegiado, consultivo, deliberativo e recursal,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169551 · Direito Ambiental

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. São destinados ao Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (FEPEMA) os valores decorrentes do pagamento

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169552 · Direito Ambiental

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. É vedada a utilização dos recursos do Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (FEPEMA) para o custeio,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169553 · Direito Ambiental

Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF. O Parque E

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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