FC578446 · Direito Ambiental
Conforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-se
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito Ambiental
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FC578447 · Direito Ambiental
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e consiste em importante diploma legislativo na concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e em tema de saúde pública. De
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC578448 · Direito Ambiental
Considerando que determinado fiscal ambiental federal tenha flagrado um proprietário desmatando, a corte raso, 10 hectares de floresta em área de preservação permanente, julgue os seguintes itens. I O fiscal ambiental deverá lavrar um auto
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578449 · Direito Ambiental
Uma fazenda, com cultivo de algodão, é cortada por uma rodovia estadual. No período de seca, houve um incêndio de grandes proporções, que se originou na rodovia (bituca de cigarro) e se espalhou por grande parte da propriedade, atingindo ve
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578450 · Direito Ambiental
José Leôncio foi autuado por incêndio ocorrido em propriedade rural, que se alastrou e atingiu trecho com vegetação nativa. No curso do processo administrativo, apurou-se que todos os cuidados foram tomados pelo proprietário da área (aceiro
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578451 · Direito Ambiental
A empresa Gama presta há anos no mercado o serviço de transporte de insumos médicos e hospitalares em todo Brasil. A empresa é renomada por efetuar com excelência o planejamento do serviço baseado no alinhamento de todos os pontos envolvido
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578452 · Direito Ambiental
Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão responsabilidade
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578453 · Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, considere as assertivas abaixo: I. Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas sã
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578454 · Direito Ambiental
O Estado ALFA, com arrimo em seu Plano Estadual de Mudanças Climáticas, pretende definir medidas reais, mensuráveis e verificáveis para reduzir suas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, adotando metas de eficiência setoriais, tend
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578455 · Direito Ambiental
As diretrizes que expressamente instruem a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) incluem
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578456 · Direito Ambiental
De acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviços I de provisão. II culturais. III de suporte. IV on demand. V de regulação. Estão certos apenas os itens
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578457 · Direito Ambiental
Assinale a opção que mostra uma das modalidades de pagamento por serviços ambientais previstas na Lei n.º 14.119/2021.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578458 · Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n.º 6.040/2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, são características necessárias para que um grupo seja classificado como povo/comunidade tradi
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578459 · Direito Ambiental
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM), previsto no artigo 220 da Constituição do Estado, na forma disciplinada pela Lei complementar no 187/2018, constitui órgão de assessoramento ao Governador na formulação, a
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578460 · Direito Ambiental
O Estado do Amazonas pretende incentivar o mercado voluntário de carbono. Para tanto, objetiva criar um banco de armazenamento de projetos de mitigação e de resgate de gases de efeito estufa para ofertá-los aos interessados. A negociação do
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578461 · Direito Ambiental
Sobre a fauna no Estado de Goiás, considere as assertivas abaixo. I. É vedado o exercício da caça predatória. II. São vedados os atos de exposição, transporte, consumo e comércio de espécimes da fauna silvestre goiana sem autorização do órg
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578462 · Direito Ambiental
Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado de Goiás (SEUC),
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578463 · Direito Ambiental
No Estado de Goiás
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578464 · Direito Ambiental
A estrutura de governança do saneamento básico no Estado de Goiás
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578465 · Direito Ambiental
O Programa Lixão Zero
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578466 · Direito Ambiental
Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, a Estrada-Parque é uma
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578467 · Direito Ambiental
No âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos, é correto afirmar que a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578468 · Direito Ambiental
Considerando a Política Estadual de Resíduos Sólidos, é correto:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578469 · Direito Ambiental
Considerando a Política Estadual dos Serviços Ambientais (PESA), são considerados como serviços ambientais as externalidades positivas provenientes das atividades I. executadas nos limites do perímetro urbano que visem à sustentabilidade mu
FCC · 2025
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