FC579436 · Direito do Trabalho
No que se refere ao disposto na Convenção n.º 87 da OIT, que trata da liberdade sindical, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC579437 · Direito do Trabalho
Relativamente à renúncia e à transação no Direito do Trabalho, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579438 · Direito do Trabalho
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que expressa o enunciado verdadeiro.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579439 · Direito do Trabalho
Por concessão de serviços públicos, o Município concedeu a algumas empresas privadas, entre elas a empresa Caminho do Mar Transportes, a prestação dos serviços de transporte municipal, sendo que os contratos de prestação de serviços são ger
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC579440 · Direito do Trabalho
Welington trabalha numa pedreira localizada em Navegantes/SC e manipula dinamite. No decorrer de sua jornada de trabalho, comprovadamente Welington passa 80% do tempo no escritório da empresa, fazendo os planejamentos e cálculos da quantida
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC579441 · Direito do Trabalho
Sobre a duração do trabalho, suas jornadas e intervalos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579442 · Direito do Trabalho
Relativamente à jornada de trabalho, assinale a alternativa que está em consonância com a jurisprudência do TST.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579443 · Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. I O salário in natura é considerado remuneração para efeito de incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. II Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal F
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579444 · Direito do Trabalho
Relativamente à terceirização de serviços, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579445 · Direito do Trabalho
Sobre as formas de terceirização nas relações de trabalho, inclusive no que tange à contratação pela Administração Pública de empresas terceiras, tendo em vista a interpretação constitucional dada pelo Supremo Tribunal Federal na matéria, b
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579446 · Direito do Trabalho
Acerca da terceirização de serviços no âmbito da administração pública, de acordo com a jurisprudência majoritária do TST,
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579447 · Direito do Trabalho
No que concerne a sucessão trabalhista e grupos econômicos, assinale a opção correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579448 · Direito do Trabalho
Relativamente à negociação coletiva, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579449 · Direito do Trabalho
No que se refere à proteção do trabalho da mulher e a convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue os itens seguintes, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I É constitucional a instituição, por acordo coletivo ou
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579450 · Direito do Trabalho
A Lei nº 13.467/2017, assim chamada de “Reforma Trabalhista”, inseriu no corpo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um título denominado “Do Dano Extrapatrimonial”, com a criação dos artigos 223-A a 223-G. A partir de então, foram aju
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579451 · Direito do Trabalho
Pelo ordenamento jurídico pátrio, constitui obrigação do empregador, tanto no setor privado quanto no setor público, garantir um meio ambiente de trabalho equilibrado. A Consolidação das Leis do Trabalho e as Normas Regulamentadoras expedid
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579452 · Direito do Trabalho
Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens considerando, o entendimento adotado pelo STF. I O trabalho em condições análogas às de escravo pode ser configurado pela submissão do trabalhador a jornada e
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579453 · Direito do Trabalho
Em 2023, foi celebrado acordo coletivo de trabalho entre um sindicato e uma empresa pública estadual, tendo ficado estabelecido que as horas in itinere não seriam mais pagas como horas extras, tal qual era previsto no acordo coletivo imedia
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC602102 · Direito do Trabalho
Em relação ao conceito de Direito do Trabalho, considerando suas especificidades e funções, analise as alternativas e assinale a correta.
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC602103 · Direito do Trabalho
A interpretação do Direito é sempre necessária para se buscar o seu verdadeiro sentido e alcance. Nesse contexto, à luz do disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca da interpretação e da integração do direito material e process
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602104 · Direito do Trabalho
Em relação às fontes do Direito do Trabalho para as decisões pelas autoridades administrativas e pela Justiça do Trabalho, está correta a seguinte afirmativa:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602105 · Direito do Trabalho
Trata-se de um princípio que orienta a interpretação das normas trabalhistas em benefício do empregado. Quando uma única norma admite diferentes interpretações, deve prevalecer aquela que mais favoreça o trabalhador. A afirmativa refere-se
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602106 · Direito do Trabalho
Segundo Alonso Garcia, princípios gerais do direito do trabalho seriam “aquelas linhas diretrizes ou postulados que inspiram o sentido das normas trabalhistas e configuram a regulamentação das relações de trabalho, conforme critérios distin
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC602107 · Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da CLT, no escopo das relações trabalhistas, diante da ausência de disposições legais ou contratuais, as autoridades administrativas e judiciais devem se valer, entre outros meios, dos princípios e das normas ge
VUNESP · 2025
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