Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC428721 · Direito do Trabalho

Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. No caso de morte do empregado, a multa por atraso do pagamento das verbas rescisórias será afastada somente se a empresa tiver movi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC428722 · Direito do Trabalho

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes. Em caso de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, deverá ser depositada na conta vinculada do FGTS a i

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC428723 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego. Caso se identifique, em ação de fiscalização do Ministério do Trabalho, situação em que trabalhadores estejam reduzidos a condição análoga à de escravo

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC428724 · Direito do Trabalho

No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir. Em caso de extinção, sem justa causa, de contrato de trabalho de um empregado, o empregador deverá efetuar o pagamento das férias proporcionais, ainda que incompleto

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC428725 · Direito do Trabalho

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. A dispensa por justa causa, cujas hipóteses estão exemplificadas na lei trabalhista, caracteriza-se como uma pena disciplinar

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC428726 · Direito do Trabalho

Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Segundo a doutrina, a justa causa deve ser anterior à despedida do empregado faltoso e determinante para esta, ou seja, é necessária a existência de uma relação de ca

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428727 · Direito do Trabalho

Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Consoante a doutrina, a falta grave distingue-se da justa causa por corresponder, sob o prisma material, a uma falta de superior intensidade, que deve ser apurada, so

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428728 · Direito do Trabalho

Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. A imediaticidade é um requisito circunstancial para a punição de conduta faltosa do empregado e deve ser efetivada no prazo de trinta dias do cometimento do ato tipif

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428729 · Direito do Trabalho

Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Em relação à tipicidade da conduta faltosa, é adotada, no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, a teoria da tipicidade cerrada; assim, se a conduta do empregad

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428730 · Direito do Trabalho

João, empregado celetista estável — que já contava com mais de dez anos de serviço na empresa onde trabalhava —, foi dispensado por justa causa, não tendo recebido nenhuma verba rescisória no momento da rescisão contratual, fato que o motiv

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC428731 · Direito do Trabalho

João, empregado da empresa Alfa, foi condenado criminalmente por acidente de trânsito. A empresa, após tomar conhecimento da decisão judicial, demitiu João por justa causa e não lhe pagou nenhuma verba trabalhista. Inconformado, João ajuizo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC428732 · Direito do Trabalho

João, empregado da empresa Alfa, foi condenado criminalmente por acidente de trânsito. A empresa, após tomar conhecimento da decisão judicial, demitiu João por justa causa e não lhe pagou nenhuma verba trabalhista. Inconformado, João ajuizo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC428733 · Direito do Trabalho

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue. Se, ao longo de procedimento de sindicância para apur

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC428734 · Direito do Trabalho

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes. A prática de ato atentatório à segurança nacional devidamente comprovado por inquérito administrativo enseja justa causa do empregado par

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC428735 · Direito do Trabalho

Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte, a respeito da rescisão do contrato de trabalho. O fato de um empregado apresentar-se para trabalhar todos os dias alcoolizado consiste em motivo p

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC428736 · Direito do Trabalho

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de aviso prévio, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um empregado, enquanto cumpria aviso prévio, agrediu fisicamente um colega de trabalho dentro da empresa, durante o expe

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC428737 · Direito do Trabalho

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC428738 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. O período em que o empregado cumpre o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, está sujeito às contribuições do FGTS.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428739 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428740 · Direito do Trabalho

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. Em caso de rescisão do contrato de trabalho, a data de saída a ser lançada na carteira de trabalho deve coincidir com a data do término do aviso pré

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428741 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. A confirmação de gravidez durante o aviso prévio indenizado impede a garantia de estabilidade provisória à

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC428742 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir. Considera-se indenizado o aviso prévio quando o empregador desli

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC428743 · Direito do Trabalho

A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte. Se um empregado contratado a título de experiência por sessenta dias mediante contrato com cláusula assecurató

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC428744 · Direito do Trabalho

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue. O empregado tem direito a aderir a plano de demissão voluntária instituído por seu empregador no curso do seu aviso prévio.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →