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Questões de concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

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FC428745 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. O aviso prévio é um instituto aplicado a contratos de emprego por prazo indeterminado, não incidindo em c

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428746 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. Considere que um membro da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) seja contratado para atuar em determinada obra. Nesse caso, extinto o projeto com o término da obra, tamb

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428747 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. Suponha que um empregado estivesse afastado do trabalho por motivo de acidente do trabalho e que, no curso do período da estabilidade provisória, ele tenha sido contratado para um no

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428748 · Direito do Trabalho

Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante 8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras durante tod

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428749 · Direito do Trabalho

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item. Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda qu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428750 · Direito do Trabalho

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. O empregado com a candidatura formalizada ainda não eleito como representante dos empregados na CIPA está protegido contra despedida arbitrária o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428751 · Direito do Trabalho

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não h

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428752 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o item seguinte. A empregada gestante contratada mediante contrato por tempo determinado também goza da estabilidade provisória em raz

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428753 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória do emprego decorrente de acidente do trabalho.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428754 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisória ao emprego.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428755 · Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428756 · Direito do Trabalho

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. O membro da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) eleito como suplente goza da mesma estabilidade provisória do emprego conferida aos me

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428757 · Direito do Trabalho

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. O registro da candidatura de um empregado ao cargo de dirigente sindical, enquanto ele esteja cumprindo aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428758 · Direito do Trabalho

Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O representante titular dos empregados na comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) que sofrer dispensa compr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428759 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista. É garantida a estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Fe

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428760 · Direito do Trabalho

Determinada empregada teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, tendo o seu empregador lhe concedido aviso prévio indenizado. Durante o período do aviso prévio, a empregada confirmou seu estado gravídico. Acerca dessa situaç

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428761 · Direito do Trabalho

Determinada empregada teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, tendo o seu empregador lhe concedido aviso prévio indenizado. Durante o período do aviso prévio, a empregada confirmou seu estado gravídico. Acerca dessa situaç

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428762 · Direito do Trabalho

João, empregado de uma empresa privada, foi eleito membro suplente dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal funçãofoi extinto, o q

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428763 · Direito do Trabalho

João, empregado de uma empresa privada, foi eleito membro suplente dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal funçãofoi extinto, o q

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428764 · Direito do Trabalho

João, empregado de uma empresa privada, foi eleito membro suplente dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal funçãofoi extinto, o q

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428765 · Direito do Trabalho

Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e reintegração dos trabalhadores, julgue o item a seguir, à luz do entendimento jurisprudencial do STF. O empregado que retornar ao trabalho depois de cessado o seu auxílio-doença

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428766 · Direito do Trabalho

Com relação à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Uma empregada demitida no mês de março descobriu, em maio, que estava grávida e que a data da gestação era anterior à de sua demissão. Ciente do f

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428767 · Direito do Trabalho

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O conselheiro de saúde, em âmbito municipal, estadual, distrital ou nacional, tem estabilidade no emprego durante o seu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428768 · Direito do Trabalho

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue. Se uma empregada, antes do término do cumprimento de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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