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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC878633 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais: I. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo peremptório de ci

FCC · 2010

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FC878634 · Direito Processual do Trabalho

Na reclamação trabalhista X, é parte reclamada a Ordem dos Advogados do Brasil − Santa Catarina − OAB/SC; na reclamação trabalhista W, é parte reclamante o Ministério Público do Trabalho; na Reclamação Trabalhista Y, é parte reclamada o Con

FCC · 2010

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FC878635 · Direito Processual do Trabalho

Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa JARDIM, pleiteando diversas verbas trabalhistas. Em audiência, as partes se compuseram amigavelmente e a empresa pagou à Maria a quantia de R$ 8.000,00, tendo o a

FCC · 2010

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FC878636 · Direito Processual do Trabalho

Na reclamação trabalhista X, a autarquia municipal Flor foi vencida e condenada em primeira instância ao pagamento do valor líquido de R$ 70.000,00. Na reclamação trabalhista Y, a fundação pública federal Terra, que não explora atividade ec

FCC · 2010

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FC878637 · Direito Processual do Trabalho

Marta, empregada da empresa X, ajuizou reclamação trabalhista tendo em vista a sua demissão sem justa causa. A mencionada demanda foi julgada totalmente improcedente em primeiro grau. Marta pretende ingressar com recurso ordinário. Consider

FCC · 2010

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FC878638 · Direito Processual do Trabalho

Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre

FCC · 2010

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FC878639 · Direito Processual do Trabalho

É isento de custas, além dos beneficiários de Justiça gratuita,

FCC · 2010

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FC878640 · Direito Processual do Trabalho

Na Justiça do Trabalho as custas serão pagas pelo

FCC · 2010

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FC878641 · Direito Processual do Trabalho

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas serão pagas pelo

FCC · 2009

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FC878642 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às custas, é correto afirmar:

FCC · 2009

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FC878643 · Direito Processual do Trabalho

Com relação as custas na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2008

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FC878644 · Direito Processual do Trabalho

Considere as assertivas abaixo a respeito das Custas e Emolumentos. I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá subsidiaria

FCC · 2008

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FC878645 · Direito Processual do Trabalho

Nos dissídios individuais, quando ocorrer a extinção do processo sem julgamento do mérito

FCC · 2007

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FC878646 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais: I. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação

FCC · 2007

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FC878647 · Direito Processual do Trabalho

Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R$ 5.000,00. Proferida a sentença, o juiz fixou a condenação no valor de R$ 8.000,00. Pretendendo recorrer, a reclamada deverá recolher as custas processuais no valor d

FCC · 2006

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FC878648 · Direito Processual do Trabalho

Numa reclamação trabalhista, em que houve acordo no valor de R$ 1.000,00, incidirão custas no valor de

FCC · 2006

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FC878649 · Direito Processual do Trabalho

Considere as afirmativas abaixo: I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devid

FCC · 2006

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FC878650 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às custas no Processo Trabalhista é correto afirmar:

FCC · 2006

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FC878651 · Direito Processual do Trabalho

O montante das custas a serem pagas em reclamação trabalhista, na qual as partes celebraram acordo no valor de R$ 1 000,00, sabendo-se que o reclamante percebia salário mínimo e que o valor dado à causa era de R$ 2 000,00, corresponde a

FCC · 2004

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FC878652 · Direito Processual do Trabalho

Tendo sido celebrado acordo no valor de R$ 36.000,00 e nada sendo estipulado pelas partes com relação ao pagamento das custas, estas serão pagas

FCC · 2004

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FC878653 · Direito Processual do Trabalho

Segundo a CLT, havendo acordo, as custas da reclamação

FCC · 2003

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FC878654 · Direito Processual do Trabalho

Patrício Hernandez ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, Construtora Solidez Ltda., pleiteando a condenação da empresa em horas extras e reflexos, adicional de insalubridade e reflexos e indenização por danos morais

FCC · 2025

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FC878655 · Direito Processual do Trabalho

lsabela atuou como advogada em causa própria em reclamação trabalhista que foi julgada procedente. Nesse caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os honorários de sucumbência

FCC · 2025

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FC878656 · Direito Processual do Trabalho

Sobre partes e procuradores no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais:

FCC · 2025

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