FC879137 · Direito Processual do Trabalho
Sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, perante a Justiça do Trabalho,
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC879138 · Direito Processual do Trabalho
Sílvia é empregada doméstica, recebendo o salário último de R$ 1.500,00; já Homero é administrador, possuindo diploma de nível superior e recebendo a título de salário valor superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Ger
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879139 · Direito Processual do Trabalho
Larissa e sua ex-empregadora Café com Licor Ltda. celebraram acordo amigável quando da extinção do contrato de trabalho. Para que fosse válido, ingressaram por meio de seus respectivos advogados com petição conjunta requerendo a homologação
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879140 · Direito Processual do Trabalho
Cícero e a sua empregadora, o Buffet Infantil Mágico de Oz Ltda., pretendem a homologação de acordo extrajudicial para colocarem fim a qualquer pendência decorrente da extinção do contrato de trabalho entre ambos. Nessa situação, conforme p
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879141 · Direito Processual do Trabalho
Efésio e o seu ex-empregador, o Restaurante Prazeres do Mar, pretendem homologar em Juízo um acordo extrajudicial para transacionarem verbas decorrentes do extinto contrato de trabalho. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Traba
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879142 · Direito Processual do Trabalho
Considere as assertivas abaixo com relação ao processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial previsto na CLT: I. Pelo princípio da informalidade do Processo do Trabalho, é possível às partes se valerem do Jus Pos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879143 · Direito Processual do Trabalho
A Lei n° 13.467/2017 ampliou a competência das Varas do Trabalho, atribuindo a elas a decisão quanto à homologação de acordo extrajudicial, sendo que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879144 · Direito Processual do Trabalho
Considere as afirmações abaixo a respeito do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. I. O processo terá início por uma petição conjunta, facultado às partes a representação por advogado. II. A petição de
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879145 · Direito Processual do Trabalho
Angélica e sua ex-empregadora Editora Alfa Ltda. pretendem ingressar com Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, uma vez que houve rescisão do contrato de trabalho. Neste cas
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879146 · Direito Processual do Trabalho
Denis, dispensado sem justa causa, tem muitas horas a receber e resolve tentar negociá-las com o empregador, pois não tem pretensão de ajuizar reclamação trabalhista em face do mesmo. Após algumas semanas de negociação Denis e o empregador
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879147 · Direito Processual do Trabalho
Conforme Lei nº 13.467 de 2017, que introduziu alterações na CLT, com relação ao Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879148 · Direito Processual do Trabalho
No tocante aos Embargos à Execução, a exigência da garantia ou penhora
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC879149 · Direito Processual do Trabalho
Não estão sujeitos à execução os bens considerados como impenhoráveis ou inalienáveis, entre eles,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879150 · Direito Processual do Trabalho
Visando o equacionamento sobre a compatibilidade das normas do Código de Processo Civil de 2015 com o processo do trabalho, o TST aprovou Instrução Normativa que, especificamente em relação à execução, prevê ser aplicável ao processo do tra
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879151 · Direito Processual do Trabalho
Epaminondas propôs reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora Rosa dos Ventos Indústria e Comércio de Peças Ltda.. Transitada em julgado a ação, e iniciado o processo de execução, o juiz suspende a execução com fundamento na presc
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879152 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente à fase de execução no Processo do Trabalho,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879153 · Direito Processual do Trabalho
Valéria está estudando para um concurso público na área trabalhista e, ao se deparar sobre o procedimento na execução, verificou que: I. A inscrição do nome do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) somente é possível
FCC · 2022
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Josias, após tentar executar judicialmente seu ex-empregador, a Tecidos Praianos Ltda., esgotando todas as possibilidades e não obtendo sucesso, instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica para que o sócio fosse inclu
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879155 · Direito Processual do Trabalho
Na reclamação trabalhista movida por Leonor, já em fase de execução, foram esgotados todos os meios de satisfação de seu crédito junto à empresa executada, requerendo Leonor a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jur
FCC · 2022
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Claudete move reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Panificadora do Bem Ltda., já estando na fase de execução definitiva. Frustrada a penhora on-line das contas bancárias da empresa executada por não haver saldo, o Juiz do Tra
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879157 · Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, foi determinada a expedição de Carta Precatória Executória, sendo que, após a citação do executado, e não sendo oferecidos bens à penhora, o Oficial de Justiça penhorou um dos seus imóveis, avaliando-o e nomeando
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879158 · Direito Processual do Trabalho
Sobre a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, de acordo com o que prevê Instrução Normativa do Tribunal Superior do Trabalho acerca da matéria,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879159 · Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um capítulo próprio com disposições específicas sobre o tema execução, segundo as quais:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC879160 · Direito Processual do Trabalho
Estão expressamente relacionados como títulos executivos para serem executados na forma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, EXCETO:
FCC · 2015
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