FC879281 · Direito Processual do Trabalho
Conforme previsão contida na CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado pode
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC879282 · Direito Processual do Trabalho
Conforme previsão contida na CLT, nos embargos à execução a matéria de defesa do executado será restrita às alegações de
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879283 · Direito Processual do Trabalho
Em matéria de Embargos de Terceiros no Processo Trabalhista, considere: I. A peça vestibular dos Embargos de Terceiros deverá conter os requisitos de uma petição inicial; prova da posse e da qualidade de terceiro; rol de testemunhas e indic
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879284 · Direito Processual do Trabalho
Da decisão que aprecia os embargos à execução caberá
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879285 · Direito Processual do Trabalho
A casa onde Júnior reside com a sua família e é proprietário foi penhorada e arrematada em leilão judicial em execução de reclamação trabalhista da empresa X ocorrido há três dias. Júnior não é parte no processo e pretende interpor Embargos
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879286 · Direito Processual do Trabalho
Gabriela adquiriu uma fazenda na Cidade do Sol através de instrumento particular de compra e venda. Após alguns dias descobriu que a fazenda adquirida havia sido arrematada em leilão judicial em razão de dívida trabalhista do ex-proprietári
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC879287 · Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamação trabalhista já em fase de execução de sentença foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada e penhorado bem pertencente a sócio. Neste caso, considerando que a penhora ocorreu ontem, o sócio dev
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC879288 · Direito Processual do Trabalho
Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC879289 · Direito Processual do Trabalho
Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879290 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos de Terceiros: I. No processo de execução, os embargos de terceiros somente podem ser opostos até cinco dias depois da arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinat
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879291 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à Execução: I. Os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias, cabendo ao exequente contrariá-los também no prazo de cinco dias. II. Se na defe
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879292 · Direito Processual do Trabalho
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879293 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito da Execução no processo do trabalho: I. A Procuradoria do Trabalho poderá promover a execução em relação às custas e multas administrativas impostas pelos Tribunais Regionais do Trabalho. II. Pro
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879294 · Direito Processual do Trabalho
Mário, representante legal da empresa VIDE, foi intimado por oficial de justiça da penhora em execução de reclamação trabalhista proposta por sua ex-funcionária Janete. Neste caso, de acordo com a CLT, o prazo para Mário interpor Embargos à
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC879295 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à execução e sua impugnação: I. Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado dez dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação. II.
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC879296 · Direito Processual do Trabalho
Considere as afirmativas abaixo: I. Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos à execução e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário. II. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879297 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos Embargos à Execução e sua impugnação é correto afirmar que
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879298 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Embargos à Execução
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879299 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879300 · Direito Processual do Trabalho
Quando a penhora for além dos bens do executado e alcançar aqueles que pertençam a um terceiro, oferece a lei ao interessado embargos
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879301 · Direito Processual do Trabalho
Nas Execuções em Processos Trabalhistas, com relação aos Embargos à Execução é correto afirmar:
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879302 · Direito Processual do Trabalho
Em embargos do devedor, a parte executada pode, nos termos da C.L.T., apresentar como matéria de sua defesa SOMENTE
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879303 · Direito Processual do Trabalho
Na execução trabalhista, o devedor tem o prazo de
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879304 · Direito Processual do Trabalho
O recurso a ser interposto contra decisão que, na execução, julgou improcedentes os Embargos de Terceiro, é o
FCC · 2004
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