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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC879617 · Direito Processual do Trabalho

Analise as proposições abaixo: I. Não cabem embargos de declaração interpostos contra decisão de admissibilidade do recurso de revista, não tendo eventual interposição de embargos declaratórios efeito de interromper qualquer prazo recursal.

FCC · 2011

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FC879618 · Direito Processual do Trabalho

Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2011

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FC879619 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes situações: I. O processo Azul foi extinto com resolução de mérito, tendo em vista que o juiz acolheu a alegação de decadência da reclamada. II. O processo Branco foi extinto sem resolução de mérito, tendo em vista que

FCC · 2011

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FC879620 · Direito Processual do Trabalho

Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da sua exempregadora, a empresa ABCD. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e a empresa interpôs recurso ordinário. O referido recurso foi considerado intempestivo pelo juiz a quo que l

FCC · 2011

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FC879621 · Direito Processual do Trabalho

Na Justiça do Trabalho, os Embargos de Declaração são cabíveis no prazo de

FCC · 2011

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FC879622 · Direito Processual do Trabalho

Em determinado processo, em fase de execução de sentença, foi proferida decisão em Embargos de Terceiros. A parte vencida nos embargos interpôs agravo de petição. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região negou provimento ao agravo. Nes

FCC · 2011

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FC879623 · Direito Processual do Trabalho

NÃO caberá Agravo de Instrumento da decisão que

FCC · 2011

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FC879624 · Direito Processual do Trabalho

Em regra, da decisão do juiz que extingue o processo sem julgamento do mérito em função da ausência de possibilidade jurídica do pedido

FCC · 2011

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FC879625 · Direito Processual do Trabalho

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos

FCC · 2011

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FC879626 · Direito Processual do Trabalho

Determinado Tribunal Regional do Trabalho proferiu decisão em execução de sentença. Neste caso, a parte sucumbente

FCC · 2011

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FC879627 · Direito Processual do Trabalho

Gabriela possuía contrato de prestação de serviços de gerência, na qualidade de autônoma, com a empresa Y, recebendo um valor mensal. Após a rescisão do referido contrato, Gabriela ajuizou reclamação trabalhista requerendo o reconhecimento

FCC · 2011

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FC879628 · Direito Processual do Trabalho

Contra a decisão do M.M. juiz que declara a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determina a remessa dos autos para a Justiça Comum estadual

FCC · 2010

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FC879629 · Direito Processual do Trabalho

Das decisões que negarem seguimento a recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho caberá

FCC · 2010

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FC879630 · Direito Processual do Trabalho

Para comprovação da divergência justificadora do recurso de revista, é necessário que o recorrente junte certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado e transcrev

FCC · 2010

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FC879631 · Direito Processual do Trabalho

Com relação ao Recurso de Embargos, analise: I. Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo, dentre outras hipóteses, para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento. II. Não

FCC · 2010

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FC879632 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos: I. Não cabem Embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma que não conhece de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos. II. No Tribunal Superior do Trab

FCC · 2010

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FC879633 · Direito Processual do Trabalho

Joana e Gabriela, empregadas da empresa Z, ajuizaram reclamações trabalhistas distintas tendo em vista a demissão sem justa causa de ambas as empregadas. A petição inicial da reclamação trabalhista de Joana foi indeferida em razão da sua in

FCC · 2010

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FC879634 · Direito Processual do Trabalho

Em uma execução de reclamação trabalhista, foi proferida decisão em agravo de petição por Turma de Tribunal Regional do Trabalho, que ofendeu direta e literalmente norma da Constituição Federal. Neste caso,

FCC · 2010

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FC879635 · Direito Processual do Trabalho

Matias pretende interpor recurso adesivo no recurso ordinário interposto pela reclamada na reclamação trabalhista que ajuizou. Neste caso, o recurso adesivo é

FCC · 2010

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FC879636 · Direito Processual do Trabalho

Com relação aos recursos na Justiça do Trabalho:

FCC · 2010

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FC879637 · Direito Processual do Trabalho

A respeito do Agravo de Instrumento no Processo Trabalhista, considere: I. O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença. II. Sob pena de não conhecimento, as partes p

FCC · 2010

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FC879638 · Direito Processual do Trabalho

O recurso de embargos de declaração toma lugar nas hipóteses de

FCC · 2009

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FC879639 · Direito Processual do Trabalho

Nos recursos contra decisões tomadas sob o rito sumariíssimo, o Ministério Público do Trabalho, desde que não seja parte no litígio,

FCC · 2009

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FC879640 · Direito Processual do Trabalho

Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais de Trabalho em processos de sua competência originária, é cabível

FCC · 2009

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