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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC879641 · Direito Processual do Trabalho

Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento. I. Caberá Agravo de Instrumento, dentre outras hipóteses, contra decisão que denegar seguimento a Recurso Ordinário. II. O Agravo de Instrumento será julgado pelo Tribunal

FCC · 2009

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FC879642 · Direito Processual do Trabalho

As hipóteses de cabimento de Agravo Regimental vêm sempre previstas

FCC · 2009

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FC879643 · Direito Processual do Trabalho

Em uma reclamação trabalhista a empresa X e a empresa Y foram condenadas solidariamente em R$ 50.000,00. Ambas as empresas pretendem interpor Recurso Ordinário. Considerando que nenhuma das empresas requereu a exclusão da lide, para a inter

FCC · 2009

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FC879644 · Direito Processual do Trabalho

Com relação ao Agravo de Instrumento é correto afirmar:

FCC · 2009

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FC879645 · Direito Processual do Trabalho

Contra a decisão de Tribunal Regional do Trabalho que reconhece ter havido nulidade ou a existência de irregularidade sanável e determina a baixa dos autos ao juízo de primeiro grau, para novo pronunciamento deste,

FCC · 2009

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FC879646 · Direito Processual do Trabalho

Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora Solange. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Solange interpôs recurso ordinário em face dessa decisão. O advogado de Solange se descuidou e recolheu valor de cu

FCC · 2009

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FC879647 · Direito Processual do Trabalho

Contra o despacho que não admitir o recurso de Embargos de decisão não unânime de julgamento que homologou conciliação em dissídio coletivo que excedeu a competência territorial do Tribunal Regional do Trabalho competente caberá

FCC · 2009

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FC879648 · Direito Processual do Trabalho

Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença,

FCC · 2009

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FC879649 · Direito Processual do Trabalho

Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista. I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao agravante. I

FCC · 2009

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FC879650 · Direito Processual do Trabalho

Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento no processo trabalhista. I. É incabível o Agravo de Instrumento contra o despacho denegatório de embargos à Execução. II. O Agravo de Instrumento interposto em face de despa

FCC · 2009

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FC879651 · Direito Processual do Trabalho

Da decisão definitiva do Tribunal Regional do Trabalho, em mandado de segurança julgado pelo mérito e originariamente impetrado perante esse órgão colegiado, caberá

FCC · 2009

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FC879652 · Direito Processual do Trabalho

Com relação aos Recursos no Processo do Trabalho é correto afirmar:

FCC · 2009

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FC879653 · Direito Processual do Trabalho

Nas ações movidas perante a Justiça do Trabalho contra a Fazenda Pública, em regra, constitui garantia:

FCC · 2008

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FC879654 · Direito Processual do Trabalho

O reclamado não compareceu à audiência de instrução, mas, no dia seguinte, apresentou contestação. O juiz indeferiu a juntada desta por ser intempestiva e determinou que se aguardasse a audiência de julgamento já designada. Contra esse inde

FCC · 2008

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FC879655 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes situações: I. Despacho de magistrado denegando seguimento a recurso ordinário. II. Despacho do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho denegando seguimento a embargos infringentes. III. Petição inicial indeferida

FCC · 2008

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FC879656 · Direito Processual do Trabalho

A respeito dos recursos no processo do trabalho, considere: I. Não caberá recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. II. Em regra, não caberá recurso ordinário da decisão que homologa acordo entre as part

FCC · 2008

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FC879657 · Direito Processual do Trabalho

Considere: I. Decisão de magistrado em primeiro grau que extingue o processo sem julgamento do mérito por falta de pedido certo ou determinado no procedimento sumaríssimo. II. Decisão de magistrado em primeiro grau que extingue o processo c

FCC · 2008

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FC879658 · Direito Processual do Trabalho

Vindo a sofrer constrição em decorrência de execução processada em ação trabalhista, o proprietário de um bem ajuíza Embargos de Terceiro alegando não ter participado do quadro societário da empresa executada. Na hipótese de suas alegações

FCC · 2007

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FC879659 · Direito Processual do Trabalho

Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária em dissídios coletivos e das decisões de indeferimento da petição inicial, caberá

FCC · 2007

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FC879660 · Direito Processual do Trabalho

Com relação aos Recursos é correto afirmar:

FCC · 2007

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FC879661 · Direito Processual do Trabalho

Das decisões definitivas das Varas do Trabalho, pode ser interposto para a instância superior

FCC · 2007

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FC879662 · Direito Processual do Trabalho

Em reclamação ajuizada por empregado em face de seu empregador, na audiência, o Juiz acolhe contradita e indefere a oitiva de testemunha trazida por uma das partes. Contra tal decisão cabe, de imediato,

FCC · 2007

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FC879663 · Direito Processual do Trabalho

O agravo de instrumento no processo do trabalho é

FCC · 2006

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FC879664 · Direito Processual do Trabalho

O prazo para interposição do recurso ordinário é de

FCC · 2006

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