FC879665 · Direito Processual do Trabalho
Da decisão que nega seguimento a recurso, por deserto, cabe
FCC · 2006
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC879666 · Direito Processual do Trabalho
Contra Acórdão proferido em Agravo de Petição por uma das Turmas do Tribunal, com ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, o recurso cabível é o
FCC · 2006
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Recurso cabível da decisão que julga improcedentes os Embargos de Terceiro:
FCC · 2006
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Admite-se Recurso de Revista, no procedimento sumaríssimo, por
FCC · 2006
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Caberão embargos de declaração de sentença ou acórdão no prazo de
FCC · 2006
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Contra o despacho que denegar seguimento ao recurso ordinário caberá
FCC · 2006
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando ocorrer violação literal de disposição de lei federal ou afronta
FCC · 2006
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões do Juiz nas execuções caberá
FCC · 2006
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Em processo trabalhista, havendo decisão desfavorável à Prefeitura Municipal, proferida pela Vara do Trabalho, o recurso ordinário cabível deverá ser interposto no prazo de
FCC · 2006
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Com relação ao recurso de revista no Processo Trabalhista é correto afirmar:
FCC · 2006
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Da decisão proferida por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no julgamento de agravo de petição, cabe recurso
FCC · 2006
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Da decisão que denega seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada contra sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, o recurso cabível será
FCC · 2005
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São recursos previstos pela legislação do trabalho, além de outros,
FCC · 2005
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Os processos trabalhistas, como disposto na CLT, devem permanecer nos cartórios ou secretarias das Varas. As consultas aos processos nos cartórios ou secretarias podem ser realizadas
FCC · 2005
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NÃO se inclui no elenco dos recursos admissíveis contra as decisões dos juízes e dos Tribunais Regionais do Trabalho:
FCC · 2005
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O Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de Recurso Ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, é cabível quando a decisão proferida apontar violação lite
FCC · 2005
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Aforados pelo reclamante embargos declaratórios no quinto dia da publicação da sentença de primeiro grau
FCC · 2005
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No rito sumaríssimo, são providências que aceleram o processo, no segundo grau de jurisdição
FCC · 2005
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No processo do trabalho, o recurso ordinário
FCC · 2005
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A exigência do depósito prévio no recurso ordinário aplica-se
FCC · 2004
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Considere: I. Cabe agravo de instrumento contra despacho que não receber agravo de petição. II. O julgamento do agravo de petição, quando se tratar de decisão do juiz de primeira instância, competirá a uma das Turmas do TRT. III. Cabe recur
FCC · 2004
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Proferida a sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, o reclamante verificou que um dos itens do pedido não havia sido examinado. Deverá interpor para sanar a omissão:
FCC · 2004
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Em se tratando de interposição de recurso, deve ser observado o horário de
FCC · 2004
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Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele
FCC · 2004
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