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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC879713 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da ação rescisória: I. É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação. II. Considera-se documento novo o documento cronologicamente recente apto a v

FCC · 2010

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FC879714 · Direito Processual do Trabalho

Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. A reclamação trabalhista foi julgada improcedente. Um ano e seis meses após o trânsito em julgado da referida reclamação, Marta faleceu. Seu único filho, Jonas, com trinta

FCC · 2010

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FC879715 · Direito Processual do Trabalho

Em regra, tratando-se de ação rescisória,

FCC · 2010

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FC879716 · Direito Processual do Trabalho

O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda,

FCC · 2010

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FC879717 · Direito Processual do Trabalho

Em sede de Ação Rescisória,

FCC · 2010

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FC879718 · Direito Processual do Trabalho

Com relação à Ação Rescisória é correto afirmar:

FCC · 2009

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FC879719 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da ação rescisória: I. Não é documento novo apto a viabilizar a desconstituição do julgado a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda. II. Em se

FCC · 2009

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FC879720 · Direito Processual do Trabalho

Com relação à ação rescisória trabalhista, é correto afirmar:

FCC · 2009

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FC879721 · Direito Processual do Trabalho

O prazo decadencial, na ação rescisória, conta-se do

FCC · 2006

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FC879722 · Direito Processual do Trabalho

Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará

FCC · 2004

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FC879723 · Direito Processual do Trabalho

A revisão das decisões que fixarem condições de trabalho poderá ser pleiteada após

FCC · 2003

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FC879724 · Direito Processual do Trabalho

Em uma Ação Trabalhista que tramita sob o rito ordinário, o juiz de primeira instância, antes da prolação da sentença, deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar a reintegração imediata do trabalhador. De acordo com o entendimen

FCC · 2026

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FC879725 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre mandado de segurança,

FCC · 2023

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FC879726 · Direito Processual do Trabalho

O mandado de segurança constitui um dos remédios heroicos de larga utilização no Processo do Trabalho e quanto ao seu manejo na Justiça do Trabalho é correto afirmar:

FCC · 2014

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FC879727 · Direito Processual do Trabalho

Deisy ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “AXZ Ltda”, requerendo a rescisão indireta de seu contrato de trabalho. As partes celebraram acordo através de petição conjunta, assinada pelos advogados de ambas as partes com poderes

FCC · 2013

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FC879728 · Direito Processual do Trabalho

Com relação ao Mandado de Segurança, considere: I. Caberá ao Tribunal Regional do Trabalho competente o julgamento do mandado de segurança quando a autoridade coatora for juiz de direito investido na jurisdição trabalhista. II. É incabível

FCC · 2013

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FC879729 · Direito Processual do Trabalho

Na reclamação Trabalhista “M”, em fase de execução de sentença, o Juiz da "W" Vara do Trabalho de Recife não homologou acordo celebrado entre as partes em razão do valor acordado tratar-se de apenas 5% do débito que estava sendo executado.

FCC · 2012

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FC879730 · Direito Processual do Trabalho

O TST, a respeito do mandado de segurança, entende que

FCC · 2012

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FC879731 · Direito Processual do Trabalho

Quanto ao mandado de segurança no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2012

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FC879732 · Direito Processual do Trabalho

Se o mandado de segurança na Justiça do Trabalho for em razão de ato de autoridade judiciária e a autoridade coatora for desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região a competência para julgar será

FCC · 2011

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FC879733 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito do Mandado de Segurança: I. Não há direito líquido e certo à execução definitiva na pendência de Recurso Extraordinário, ou de Agravo de Instrumento visando a destrancá-lo. II. Ajuizados Embargos

FCC · 2011

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FC879734 · Direito Processual do Trabalho

O mandado de segurança

FCC · 2010

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FC879735 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho: I. Caberá mandado de segurança da decisão que cerceia direito de defesa da parte. II. Não cabe mandado de segurança de decisão transitad

FCC · 2009

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FC879736 · Direito Processual do Trabalho

O meio para impugnar decisão que, em ação civil pública, defere liminar de antecipação de tutela, sem oitiva da parte contrária, é

FCC · 2006

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