FC879953 · Direito Processual do Trabalho
No processo trabalhista NÃO caberá recurso adesivo em face de
FCC · 2011
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC879954 · Direito Processual do Trabalho
Nas reclamações trabalhistas envolvendo os empregados públicos e a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879955 · Direito Processual do Trabalho
No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. Não se conhece de recurso de revista, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos. II. Nos dissídios
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879956 · Direito Processual do Trabalho
A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879957 · Direito Processual do Trabalho
O Recurso Adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de oito dias, nas hipóteses de interposição
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879958 · Direito Processual do Trabalho
O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de oito dias, na hipótese de interposição, APENAS, de recursos
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC879959 · Direito Processual do Trabalho
Considere as assertivas abaixo a respeito do pressuposto recursal específico do prequestionamento: I. Em regra, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. II. C
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC879960 · Direito Processual do Trabalho
Vencido no julgamento de agravo de petição, o reclamado interpõe recurso de revista, insistindo na tese segundo a qual os juros de mora e a correção monetária haviam sido calculados de forma errada, tendo em vista as épocas a partir das qua
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879961 · Direito Processual do Trabalho
Silmara requereu em sua petição inicial trabalhista a concessão de tutela provisória para sua imediata reintegração ao emprego, tendo em vista ser dirigente sindical. A tutela foi deferida, sendo que, ao ser cientificada, a empresa reclamad
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879962 · Direito Processual do Trabalho
Em dissídio coletivo foram julgadas cláusulas de natureza econômica à categoria dos empregados, inclusive com a concessão de aumento salarial de 10%. A categoria patronal ingressou com recurso ordinário para tentar diminuir o percentual def
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879963 · Direito Processual do Trabalho
Gilson, executado, teve parte de seus vencimentos mensais bloqueados por determinação do juiz do trabalho, razão pela qual, acreditando ter sido violado um direito seu, líquido e certo, impetrou Mandado de Segurança. Ocorre que, pela correr
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879964 · Direito Processual do Trabalho
Na audiência UNA, compareceram as partes acompanhadas de seus advogados e firmaram acordo amigável no valor de R$ 10.000,00, em dez parcelas de R$ 1.000,00, que foi homologado pela Vara do Trabalho. Sabrina, a reclamante, no dia seguinte pe
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879965 · Direito Processual do Trabalho
Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879966 · Direito Processual do Trabalho
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo recei
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879967 · Direito Processual do Trabalho
Segundo a jurisprudência sumulada do TST,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879968 · Direito Processual do Trabalho
No tocante à Ação Rescisória, considere: I. Havendo recurso ordinário em sede de rescisória, o depósito recursal só é exigível quando for julgado procedente o pedido e imposta condenação em pecúnia, devendo este ser efetuado no prazo recurs
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879969 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com entendimento Sumulado do TST, em face de decisão homologatória de adjudicação ou arrematação
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879970 · Direito Processual do Trabalho
Alguns procedimentos e ações especiais são amplamente aplicados na Justiça do Trabalho. Sobre a ação rescisória e o mandado de segurança no processo do trabalho à luz das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879971 · Direito Processual do Trabalho
Em se tratando de ação de cumprimento no processo do trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. A propositura
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879972 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com entendimento sumulado pelo TST sobre o cabimento do mandado de segurança e de recurso ordinário diante da concessão ou indeferimento de tutela provisória no processo do trabalho, é correto afirmar que a impetração de mandado d
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879973 · Direito Processual do Trabalho
Em consonância com as regras da CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST sobre a ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879974 · Direito Processual do Trabalho
No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de acordo com a CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879975 · Direito Processual do Trabalho
Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, contra a decisão que defere a tutela provisória é cabível
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879976 · Direito Processual do Trabalho
Considerando a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da ação rescisória no Processo do Trabalho,
FCC · 2017
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