FC879977 · Direito Processual do Trabalho
Sobre os procedimentos especiais de ação rescisória e mandado de segurança, segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC879978 · Direito Processual do Trabalho
Em relação ao inquérito para apuração de falta grave, de acordo com os dispositivos legais aplicáveis, a jurisprudência pacífica do TST e a doutrina, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2015
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Luiz ajuizou ação trabalhista em face de seu ex-empregador, postulando o pagamento de adicional de periculosidade, tendo requerido, ainda, gratuidade de justiça. Contestado o pedido na audiência inaugural, o juiz indeferiu a gratuidade dete
FCC · 2015
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Com base no entendimento sumulado pelo TST a respeito de ação rescisória,
FCC · 2015
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Em relação à competência para julgar ação civil pública na Justiça do Trabalho, e com base no entendimento do TST (súmulas e orientações jurisprudenciais), é correto afirmar:
FCC · 2015
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Em relação à decadência na ação rescisória, e com base no entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:
FCC · 2015
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Quanto às tutelas antecipatórias, medidas cautelares, inquérito para apuração de falta grave e as ações civis especiais aplicáveis no Direito Processual do Trabalho, conforme legislação aplicável e jurisprudência sumulada do Tribunal Superi
FCC · 2014
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Considere os enunciados a seguir apresentados em relação à ação rescisória no Processo do Trabalho à luz do direito positivo aplicável e do entendimento sumulado pelo TST. I. Havendo recurso ordinário em sede de rescisória, o depósito recur
FCC · 2014
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Entre as afirmações abaixo, é entendimento sumulado pelo TST, em relação à ação rescisória,
FCC · 2013
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Analise as seguintes afirmações: I. A competência funcional para julgamento de Ação Civil Pública que envolve matéria trabalhista é do segundo grau de jurisdição, ou seja, dos Tribunais Regionais do Trabalho em razão da natureza coletiva da
FCC · 2013
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Em sede de Ação Rescisória, no tocante ao prazo decadencial, considere: I. O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou n
FCC · 2013
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Quanto aos procedimentos especiais admissíveis no Processo do Trabalho, segundo a doutrina, as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2013
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De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879990 · Direito Processual do Trabalho
Considere: I. Recurso Ordinário. II. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário. III. Ação Rescisória. IV. Recurso de Revista. V. Agravo de Petição de decisão proferida por Vara do Trabalho. O jus postulandi das partes NÃO alcança as hipót
FCC · 2012
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As pessoas jurídicas de direito público, segundo o entendimento do TST,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879992 · Direito Processual do Trabalho
No tocante a Ação Rescisória, considere as seguintes afirmações: I. A Ação Rescisória com fundamento para invalidar confissão em que se baseou a sentença, refere-se, em regra, à confissão ficta resultante de revelia. II. Pode uma questão pr
FCC · 2012
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A antecipação de tutela
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879994 · Direito Processual do Trabalho
Sobre o cabimento da ação rescisória, conforme entendimento sumulado pelo TST, considere: I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normat
FCC · 2012
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De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho o litisconsórcio, na ação rescisória, é
FCC · 2011
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Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança: I. O jus postulandi das partes, estabelecido na CLT, alcança o mandado de segurança de competência do Tribunal Superior do Trabalho. II. No caso de tutela antecipada conc
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879997 · Direito Processual do Trabalho
O prazo para contestação da ação rescisória é fixado
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879998 · Direito Processual do Trabalho
O marco divisor quanto a ser, ou não, controvertida, nos Tribunais, a interpretação dos dispositivos legais citados na ação rescisória é a data da
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879999 · Direito Processual do Trabalho
O recurso de revista contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho em julgamento de agravo de petição
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC880000 · Direito Processual do Trabalho
Em relação ao instituto da prescrição aplicado ao Processo do Trabalho, conforme texto legal e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
FCC · 2021
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