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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

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FC430564 · Direito Processual do Trabalho

Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item a seguir. O dissídio coletivo de greve é de natureza econômica, uma vez que constitui novas relações coletivas de trabalho e

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430565 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca dos dissídios coletivos no processo do trabalho. Situação hipotética: O sindicato A e o sindicato B, representantes, respectivamente, dos empregados da categoria profissional X e dos empregadores, firmaram aco

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430566 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo a mandado de segurança na justiça do trabalho e a dissídios coletivos. A Procuradoria da Justiça do Trabalho tem legitimidade para solicitar que decisão em dissídio coletivo sobre novas condições de trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430567 · Direito Processual do Trabalho

Em relação aos recursos, à execução, ao mandado de segurança e à ação rescisória na justiça do trabalho, julgue o item a seguir. Para o TST, a instauração de dissídio coletivo prescinde da participação da entidade de classe patronal.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430568 · Direito Processual do Trabalho

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente. Não se admite recurso de revista nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430569 · Direito Processual do Trabalho

O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere ao direito processual do trabalho. Considere que José, visando ao recebimento de horas extras prestadas e não recebidas, tenha aj

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430570 · Direito Processual do Trabalho

Em 2023, um empregado celetista ajuizou ação individual trabalhista contra determinada autarquia, sem a assistência de advogado, no rito sumaríssimo. O valor da causa indicado na inicial era de 10 mil reais. O juiz julgou improcedente a açã

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430571 · Direito Processual do Trabalho

Em 2023, um empregado celetista ajuizou ação individual trabalhista contra determinada autarquia, sem a assistência de advogado, no rito sumaríssimo. O valor da causa indicado na inicial era de 10 mil reais. O juiz julgou improcedente a açã

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430572 · Direito Processual do Trabalho

Em 2023, um empregado celetista ajuizou ação individual trabalhista contra determinada autarquia, sem a assistência de advogado, no rito sumaríssimo. O valor da causa indicado na inicial era de 10 mil reais. O juiz julgou improcedente a açã

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430573 · Direito Processual do Trabalho

Considerando a legislação e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item subsecutivo, relativo ao recurso de revista no âmbito do processo judiciário do trabalho. Nas causas sujeitas ao procedimento sum

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430574 · Direito Processual do Trabalho

João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indicado na causa correspondente a quarenta vezes o salário mínimo. O advogado da ré alegou na d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430575 · Direito Processual do Trabalho

João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indicado na causa correspondente a quarenta vezes o salário mínimo. O advogado da ré alegou na d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430576 · Direito Processual do Trabalho

Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item a seguir. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, será admitida a interposição de recurso de revista somente por contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430577 · Direito Processual do Trabalho

O procurador de determinado município recebeu intimação da justiça do trabalho que dava ciência de sentença proferida em procedimento sob o rito sumaríssimo. Ele opôs embargos de declaração à referida sentença, para suspender o prazo recurs

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430578 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação à CLT ou contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430579 · Direito Processual do Trabalho

Acerca de dissídio individual na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, à luz da CLT. Será submetida ao rito sumaríssimo a ação que pleiteie verbas trabalhistas em desfavor de autarquia e que tenha o valor da causa estimado em trinta

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC430580 · Direito Processual do Trabalho

No que se refere aos procedimentos, à reclamação, à prescrição e à competência na justiça do trabalho, julgue o item que se segue. Em procedimento sumaríssimo, apenas se admite o ajuizamento de reclamação trabalhista contra um estado da Fed

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430581 · Direito Processual do Trabalho

A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue o item que se segue. Quando estiver representando o município em juízo, o procurador estará dispensado da juntada de procuração e de comprova

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430582 · Direito Processual do Trabalho

Acerca da justiça gratuita, da prova pericial, do procedimento sumaríssimo e da ação civil pública na justiça do trabalho, julgue o item seguinte. O dissídio individual cujo valor seja de até quarenta vezes o salário mínimo vigente na data

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430583 · Direito Processual do Trabalho

A respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue o item seguinte. No procedimento sumaríssimo, é possível a interposição de recurso de revista quando a decisão de TRT contrariar orientação jurisprudencial do TST

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430584 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o seguinte item, relativo aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho. Estado da Federação pode figurar no polo passivo de demanda individual trabalhista de rito sumaríssimo; nesse caso, se for deferida

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430585 · Direito Processual do Trabalho

Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item que se segue. Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais contra a administração pública direta, autárquica e fundacional, se o valor não exc

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430586 · Direito Processual do Trabalho

Com relação ao procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue o item que se segue. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, as possibilidades de admissão de interposição de recurso de revista estão circunscritas às seguinte

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430587 · Direito Processual do Trabalho

Com relação ao procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue o item que se segue. Se não tiver valor superior a quarenta vezes o salário mínimo, a demanda em que é parte a administração pública direta, autárquica ou fundacional de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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