FC289616 · Direito do Consumidor
A respeito da prescrição e da decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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Questões de concursos de Direito do Consumidor
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FC289617 · Direito do Consumidor
Determinado consumidor entrou com ação contra instituição financeira, pleiteando o recebimento de indenização por ter seu nome sido incluído em cadastro de inadimplentes em razão da utilização, por terceiros, de cheques de um talonário extr
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC289618 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com base nas disposições do CDC acerca de decadência e prescrição.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289619 · Direito do Consumidor
Tadeu adquiriu um veículo novo e o recebeu sem qualquer garantia adicional advinda do revendedor ou do fabricante. Após alguns dias do recebimento, o veículo apresentou defeito. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar, com rel
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289620 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com relação ao que dispõe o CDC acerca do vício do produto bem como da prescrição e da decadência.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289621 · Direito do Consumidor
Considerando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista, tenha parado de funcionar após cinquenta dias de uso e que esse consumidor tenha, então, solicitado, n
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289622 · Direito do Consumidor
No que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289623 · Direito do Consumidor
No que concerne à disciplina aplicável à prescrição e à decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289624 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com referência aos deveres de proteção à saúde e à segurança do consumidor, à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e à prescrição e decadência.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289625 · Direito do Consumidor
Determinada sociedade empresária, que desempenha sua atividade ofertando pacotes de viagens e hotelaria está em crise financeira interna. Por isso, realizou o cancelamento dos pacotes de viagens dos clientes, o que gerou prejuízos aos consu
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC289626 · Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do consumidor, respondem
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC289628 · Direito do Consumidor
Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabilidade
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289629 · Direito do Consumidor
Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289630 · Direito do Consumidor
Com base no disposto no CDC sobre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sociedades, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289631 · Direito do Consumidor
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289632 · Direito do Consumidor
Proprietário de determinado terreno ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais contra a construtora Morar Bem Ltda., alegando que a empresa, tendo sido contratada para edificar a sua casa, no p
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289633 · Direito do Consumidor
Considera-se prática abusiva contra o consumidor o ato do fornecedor de
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC289634 · Direito do Consumidor
João interessou-se por um anúncio realizado por um clube de vinhos e charutos que prometia a possibilidade de utilização de uma rede mundial de clubes com a mesma finalidade, em diversas localidades do mundo, sem qualquer custo adicional, o
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289635 · Direito do Consumidor
Matheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, a fim de conhecer o produto e as condições de parcelamento. Verificando que o valor das pr
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289636 · Direito do Consumidor
Em busca de diversos orçamentos para uma reforma residencial, Henrique entrou em contato com uma empresa de serviços hidráulicos e recebeu um orçamento detalhado, no qual eram discriminados o valor do serviço, dos materiais e dos equipament
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289637 · Direito do Consumidor
Apesar de morar no Brasil, Felipe viaja frequentemente para a cidade do Porto, em Portugal, por cursar mestrado nessa cidade. Em razão de sua situação, Felipe se interessou por um anúncio realizado por uma academia de ginástica situada no B
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289638 · Direito do Consumidor
Entre as práticas abusivas perpetradas nas relações de consumo, encontram-se aquelas que causam ao consumidor dano decorrente da perda de tempo útil. Nesse contexto está inserida a teoria do desvio produtivo. Acerca desse tema, assinale a o
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289639 · Direito do Consumidor
A alteração unilateral dos preços pelo fornecedor retrata violação ao princípio
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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