FC604400 · Direito Processual Penal Militar
Com relação às partes no Processo Penal Militar, considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.
Marinha · 2024
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para Marinha
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FC604419 · Direito Processual Penal Militar
Com relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Marinha · 2016
Ler resposta e comentário →FC604424 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao tema Juiz, Auxiliares e Partes do Processo, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo. I - O acusado que for oficial ou graduado perderá, embora sujeito à discipli
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC604441 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta referente à competência.
Marinha · 2023
Ler resposta e comentário →FC604460 · Direito Processual Penal Militar
Conforme ensinamentos de Renato Brasileiro de Lima, em sua obra Manual de Processo Penal, no que tange à competência criminal da Justiça Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2020
Ler resposta e comentário →FC604466 · Direito Processual Penal Militar
Segundo Renato Brasileiro de Lima, no que tange à competência da Justiça Militar, assinale a opção INCORRETA.
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →FC604471 · Direito Processual Penal Militar
Um candidato civil adentra em uma Organização Militar situada no Rio de Janeiro para a realização de uma prova de concurso para ingresso na Marinha do Brasil; mas, por não estar portando um documento de identificação válido, é impedido de r
Marinha · 2017
Ler resposta e comentário →FC604487 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da "Competência em Geral" e com a Lei nº 8.457/1992 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Justiça Militar da União), é correto afirmar que um crime militar c
Marinha · 2012
Ler resposta e comentário →FC604496 · Direito Processual Penal Militar
Dos fatos abaixo narrados, assinale a opção que descarta competência da Justiça Militar da União para o julgamento do sujeito ativo envolvido.
Marinha · 2008
Ler resposta e comentário →FC604497 · Direito Processual Penal Militar
Um crime militar que tiver sido cometido por Marinheiro residente em Brasília-DF, a bordo de navio militar que se encontrava no porto de Itajaí-SC, deverá ser processado e julgado na
Marinha · 2007
Ler resposta e comentário →FC604541 · Direito Processual Penal Militar
Com relação aos conflitos de competência, os incidentes, as medidas preventivas e assecuratórias, bem como os atos probatórios, todos afetos ao Direito Processual Penal Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2022
Ler resposta e comentário →FC604553 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →FC604607 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969), assinale a opção INCORRETA.
Marinha · 2021
Ler resposta e comentário →FC604619 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar (CPPM), no que tange ao Auto de Flagrante Delito, é correto afirmar que:
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →FC604620 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o disposto no decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Poderá ser concedida pelo ju
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →FC604630 · Direito Processual Penal Militar
Com relação às providências que recaem sobre pessoas, previstas no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2015
Ler resposta e comentário →FC604637 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao instituto da Menagem, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC604643 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos fundamentos da prisão preventiva previstos no art. 255 do Código de Processo Penal Militar.
Marinha · 2013
Ler resposta e comentário →FC604645 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da "menagem", é correto afirmar que a
Marinha · 2012
Ler resposta e comentário →FC604656 · Direito Processual Penal Militar
Considere a situação hipotética: Um militar teve decretada a aplicação provisória de medida de segurança pelo juiz-auditor num processo penal militar. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC604667 · Direito Processual Penal Militar
No processo Penal Militar, a citação NÃO será feita, por edital, ao acusado quando:
Marinha · 2010
Ler resposta e comentário →FC604668 · Direito Processual Penal Militar
A citação de militar em situação de atividade, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, far-se-á
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC604673 · Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:
Marinha · 2024
Ler resposta e comentário →FC604700 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o entendimento pacificado no STF sobre o momento do interrogatório do réu no processo penal militar, é correto afirmar
Marinha · 2017
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