FC603353 · Direito Penal Militar
Acerca do que dispõe o Código Penal Militar (CPM) relativamente à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para CEBRASPE (CESPE)
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FC603354 · Direito Penal Militar
A respeito da inimputabilidade penal e da medida de segurança diante da aplicação da pena na lei penal militar, é correto afirmar que
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603355 · Direito Penal Militar
Acerca de concurso de agentes, imputabilidade e aplicação da pena no direito penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603368 · Direito Penal Militar
Caso hipotético 1A06-I Suponha que João seja policial e atue disfarçado em atividade de inteligência e que, após suspeitar de ter sido identificado por um traficante perigoso da cidade, convença seus colegas Flávio e Geraldo a matá-lo. Cons
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603384 · Direito Penal Militar
Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz do CPM.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603388 · Direito Penal Militar
Em relação ao concurso de agentes e de crimes no direito penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603396 · Direito Penal Militar
O CPM estabelece penas principais e penas acessórias para os crimes militares. Assinale a opção que apresenta somente penas principais.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC603398 · Direito Penal Militar
Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM).
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603401 · Direito Penal Militar
No que concerne à pena e à sua aplicação, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603433 · Direito Penal Militar
Caso um soldado cometa crime militar, com base no CPM, o juiz poderá
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC603444 · Direito Penal Militar
No tocante às espécies de penas previstas no CPM e à sua aplicação, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603450 · Direito Penal Militar
Considerando o que dispõe o Código Penal Militar (CPM) acerca de suspensão condicional da pena, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603451 · Direito Penal Militar
A respeito da suspensão condicional da pena (sursis), julgue os itens que se seguem. I Trata-se de medida alternativa que evita a restrição da liberdade, embora conserve seu caráter de pena. II O sursis ostenta a categorização jurídica de m
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603463 · Direito Penal Militar
Capitão Martins, integrante da PMSC, foi condenado a uma pena superior a dois anos pela prática de crime militar. Após o cumprimento parcial da pena, capitão Martins solicitou livramento condicional da pena. Considerando a situação hipotéti
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603464 · Direito Penal Militar
O livramento condicional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603474 · Direito Penal Militar
Segundo o que dispõe o Código Penal Militar (CPM), são previstos(as) como pena principal e pena acessória, respectivamente,
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603477 · Direito Penal Militar
A pena acessória de perda do posto e da patente
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603494 · Direito Penal Militar
No que concerne aos crimes de falsidade e às penas principais e acessórias, assinale a opção correta de acordo com o CPM.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603506 · Direito Penal Militar
Ao realizar a fiscalização noturna, durante o serviço ordinário na função de oficial de dia, o tenente Moraes observou o cabo Duarte dormindo durante seu plantão, na guarita de entrada do 20º Grupamento de Bombeiros Militar de Rondônia. Não
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603509 · Direito Penal Militar
De acordo com o que dispõe o CPM a respeito das medidas de segurança, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603510 · Direito Penal Militar
No que se refere às medidas de segurança previstas no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603511 · Direito Penal Militar
Na conclusão de inquérito policial militar, verificada a ocorrência da extinção da punibilidade em razão da prescrição, poderá o encarregado solicitar ao juiz competente que ordene o confisco de bens particulares do então investigado, desde
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603512 · Direito Penal Militar
O capitão Cabral e o soldado Pedro responderam a processo criminal militar pelo crime militar de violência contra superior, previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, cometido em concurso de agentes contra o comandante do 30º Grupament
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603525 · Direito Penal Militar
Considere-se que, após o encerramento do inquérito policial militar, o tenente Vieira, subcomandante do 40º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foi indiciado pela prática do crime militar de constrangimento ilegal, previs
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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