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Questões de concursos de Direito Penal Militar para Marinha

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC603403 · Direito Penal Militar

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado pais eslavo, que, nada obstan

Marinha · 2022

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FC603410 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Marinha · 2020

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FC603424 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, no Brasil, em tempo de guerra, a pena de morte é executada por

Marinha · 2011

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FC603445 · Direito Penal Militar

Acerca dos crimes militares, é correto afirmar que

Marinha · 2008

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FC603457 · Direito Penal Militar

A suspensão condicional da pena, se aplica, em tempo de paz, no crime de

Marinha · 2010

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FC603460 · Direito Penal Militar

Sobre a suspensão condicional da pena, de acordo com o Código Penal Militar, é correto afirmar que

Marinha · 2005

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FC603469 · Direito Penal Militar

Acerca do livramento condicional, previsto no Código Penal Militar, um dos requisitos para sua concessão é que o condenado, se primário, tenha cumprido:

Marinha · 2014

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FC603486 · Direito Penal Militar

No que tange às disposições do decreto-lei nº 1001/1969, Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Marinha · 2018

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FC603492 · Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar, são penas acessórias a

Marinha · 2015

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FC603498 · Direito Penal Militar

O filho de um cabo da Marinha do Brasil foi condenado por crime comum, a pena de restrição de direitos com prestação de serviço à comunidade. Acontece que a decisão judicial permitiu que o referido cabo substituísse o filho (terceiro absolu

Marinha · 2011

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FC603507 · Direito Penal Militar

Com relação às medidas de segurança, no Direito Penal Militar brasileiro, é correto afirmar que:

Marinha · 2024

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FC603532 · Direito Penal Militar

Sobre o tema extinção da punibilidade constante no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Marinha · 2023

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FC603544 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:

Marinha · 2020

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FC603554 · Direito Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo, atinentes à prescrição no Código Penal Castrense. I - São reduzidos de metade os prazos da prescrição, quando o criminoso era, ao tempo do crime, maior de 21 anos e menor de 24 anos. II - No crime de deserção,

Marinha · 2014

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FC603560 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de

Marinha · 2011

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FC603568 · Direito Penal Militar

Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra?

Marinha · 2019

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FC603595 · Direito Penal Militar

Conforme os ensinamentos de Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger, assinale a opção INCORRETA no que tange ao crime de motim (art. 149 do Código Penal Militar).

Marinha · 2021

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FC603677 · Direito Penal Militar

De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca "Da Insubordinação", a conduta de "recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução" corr

Marinha · 2013

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FC603696 · Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar, em relação ao crime militar de evasão de preso ou internado, é INCORRETO afirmar que

Marinha · 2006

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FC603721 · Direito Penal Militar

A respeito dos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Marinha · 2023

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FC603727 · Direito Penal Militar

No tocante às disposições do Código Penal Militar, acerca "Dos Crimes Contra o Serviço Militar e Dever Militar, a conduta de "deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ause

Marinha · 2019

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FC603732 · Direito Penal Militar

Com relação ao crime de insubmissão e seu processo, assinale a opção correta.

Marinha · 2015

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FC603734 · Direito Penal Militar

São crimes contra o serviço militar e o dever militar, com esteio no Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM):

Marinha · 2009

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FC603735 · Direito Penal Militar

Um jovem de 19 (dezenove) anos, alistado para o serviço militar obrigatório e devidamente convocado, deixou de apresentar-se para a incorporação dentro do prazo que lhe foi marcado, o que caracteriza crime de insubmissão. Nesta hipótese, é

Marinha · 2008

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