FC458025 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme a Lei 8.112/90, NÃO é fator a ser observado durante o estágio probatório
IDECAN · 2021
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
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FC458026 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca do provimento de cargo público, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458027 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca da vacância de cargo público federal, analise as afirmativas a seguir: I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação. II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormen
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458028 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Lei nº 8.112 /90, a vacância do cargo público ocorrerá em decorrência de: I. Alistamento militar. II. Desnomeação. III. Demissão. IV. Readaptação. V. Falecimento. Estão corretos apenas os itens
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458029 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458030 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca da vacância e da remoção, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458031 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Aduz a Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, ser o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mes
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458032 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei nº 8.112/90 aborda a remoção e a redistribuição como formas de movimentação de servidores públicos federais. Embora distintas, ambas as modalidades são importantes mecanismos de gestão de pessoal. Entre as alternativas, identifique aq
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458033 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale o que não pode existir para que ocorra a redistribuição no serviço público federal:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458034 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com base nas disposições da Lei nº 8.112/90 sobre a redistribuição, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458035 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com base na Lei 8.112/90, analise as afirmativas a seguir: I. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omis
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458036 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre os direitos e vantagens estabelecidos na Lei 8.112/90, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458037 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme dispõe a Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, assinale o item que constitui indenização ao servidor.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458038 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e nos apresenta, dentre diversos outros assuntos, que a ajuda de custo destina-s
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458039 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, o servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458040 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No serviço público federal, o servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458041 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme dispõe a Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458042 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Francisco de Assis, servidor público federal, foi informado pelo seu superior hierárquico acerca da necessidade de realizar, durante todo o mês de março deste ano, um serviço extraordinário que faria ultrapassar a carga de trabalho semanal.
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458043 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos dos servidores públicos: I. Em regra, o servidor público não estará obrigado a executar trabalho extraordinário sem a respectiva contraprestação pecuniária da Administração Pública. II. Aind
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458044 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O cônjuge de Maria, servidora pública federal lotada na Superintendência do Ibama no Amazonas, foi deslocado para exercer o mandato de Senador da República no Congresso Nacional. Caso Maria requeira uma licença por motivo de afastamento do
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458045 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre os direitos e vantagens estabelecidos na Lei 8.112/90, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458046 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre o tempo de serviço na Lei nº 8.112/90, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458047 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sabe-se que o servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. No caso da responsabilidade penal, é possível afirmar que ela abrange:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458048 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre a demissão no serviço público, analise as afirmativas a seguir: I. A demissão será aplicada no caso de continência pública ou conduta abusiva, na repartição. II. Excepcionalmente, a improbidade administrativa pode acarretar a demissão
IDECAN · 2022
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