Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC536312 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O servidor público que no exercício de cargo, emprego ou função praticar atos ilícitos, está sujeito à responsabilidade civil, penal e administrativa. Assinale a alternativa correta que define responsabilidade cível:

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC536313 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores, analise as afirmativas abaixo. I. O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. II. É facultativo ao servidor públ

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC536314 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Constituem deveres dos funcionários públicos todos os apontados abaixo, EXCETO:

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC536315 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Júlia, servidora de um órgão da Administração Federal, vinha faltando ao serviço e fraudando a sua folha de frequência. Janaina, chefe do seu departamento, determina a instauração de processo administrativo disciplinar. A respeito do proces

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC536316 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei n° 8.112/1990, segundo seu artigo 1º, institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Quanto ao processo administrativo disciplinar

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC536317 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca da prescrição da ação penal e as disposições da Lei nº 8.112/1990, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A ação disciplinar prescreverá em 8 (oito) anos, quanto às infrações puníveis com demis

IBFC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC536318 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC536319 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo a Constituição Federal, Art. 1º , esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor c

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC536320 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito das licenças previstas na Lei n° 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC536321 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Art. 185, § 2º, que trata do recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, existem responsabilidades por parte do colaborador no caso de eventual infração da me

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC536322 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Com base na Lei n° 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC536323 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Com base na Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC536324 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta, consoante as disposições da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais).

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC536325 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, co

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC536326 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito dos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo. I. Os empregados públicos estão sujeitos ao regime estatutário II. Os servidores das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações privadas regem-se pela legis

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC536327 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Ainda sobre o tema dos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC536328 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC536329 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No tocante às normas relativas aos agentes públicos, considere a jurisprudência aplicada pelos tribunais superiores e assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC536330 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que concerne à administração pública, assinale a alterativa correta:

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC536331 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca das disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), analise as afirmativas abaixo: I. Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos artigos da Lei de Improbidade Adm

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC536332 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei n° 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, foi alterada recentemente pela Lei n° 14.230/2021. As mudanças foram tão profundas que, inclusive, alguns doutrinadores denominam tal diploma como “Nova Lei de Improbida

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC536333 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa incorreta, nos termos da Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC536334 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei nº 8.429/92, que trata da Improbidade Administrativa, foi recentemente alterada pela Lei 14.230/2021. Entre as suas prescrições, assinale a alternativa que está em desconformidade com seus novos preceitos normativos.

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC536335 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A nova Lei de Improbidade Administrativa caracterizou o ato de improbidade como:

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →