FC840595 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação às ações constitucionais (também conhecidas como writs constitucionais), é correto afirmar que
CESGRANRIO · 2008
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CESGRANRIO
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FC840596 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Caso um determinado indivíduo se considere prejudicado pela falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais, de qual medida judicial de controle de ato administrativo (remédio constituc
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840597 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de:
CESGRANRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC840598 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É considerado um direito social previsto na Constituição Federal o pertinente à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de
CESGRANRIO · 2015
Ler resposta e comentário →FC840599 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 protege a relação de trabalho sob várias perspectivas, estabelecendo um rol de direitos sociais, dentre os quais o salário mínimo que, nos termos do texto constitucional, deve ser fixado,
CESGRANRIO · 2015
Ler resposta e comentário →FC840600 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal estabelece como direito social do trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho, a(o)
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC840601 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, no Capítulo II dos Direitos Sociais, a jornada de trabalho deverá ser de
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC840602 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal determina a proibição de trabalho perigoso ou insalubre aos menores com idade, em anos, de
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840603 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A redução dos riscos inerentes ao trabalho, prevista na Constituição Federal, deve ocorrer por meio de
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840604 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Artigo 7o da Constituição Federal garante aos trabalhadores, explicitamente, os direitos apresentados a seguir, relacionados à segurança e à saúde, EXCETO
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840605 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O texto original da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7o, assegurava aos trabalhadores assistência gratuita aos seus filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas. Com o advento da Eme
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal garante aos trabalhadores o seguro de acidentes do trabalho, a cargo do:
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →FC840607 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Dos direitos sociais apresentados a seguir, qual é assegurado pela Constituição Federal aos servidores civis ocupantes de cargos públicos?
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC840608 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação aos direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição Federal, está correto afirmar que é(são):
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC840609 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei, estabelecido pela Constituição Federal do Brasil, em 1988, é:
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC840610 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No início de dezembro de 2004 foi entregue pelo Ministro do Trabalho ao Presidente da República uma proposta de recomposição do salário-mínimo. A idéia, como noticiaram os jornais, é criar um conselho que será responsável pela elaboração de
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840611 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura, entre os direitos dos trabalhadores, o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho com prazo prescricional de __ anos para os trabalhadores urbanos e __
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840612 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu art. 7º, assegura direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Aponte o direito que NÃO está assegurado no texto constituci
CESGRANRIO · 2004
Ler resposta e comentário →FC840613 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo, nesse caso, apenas
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC840614 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Maria é brasileira, funcionária da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, e casada com João, também brasileiro. Foi enviada grávida à Itália, juntamente com sua equipe de trabalho, para tratar de assuntos profissionais do interesse da Petrob
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840615 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de Antoine L. e Marie L., que são franceses e residem há cinco anos em uma capital brasileira, onde Antoine exerce as funções de cônsul da França. André, segundo a Constituição da República
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840616 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal, entre os quais se inclui a determinação de que é privativo de brasileiro nato o cargo de:
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840617 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Na Constituição Federal de 1988, a saúde é dada à população como:
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840618 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Anthony S., nascido em Londres, Inglaterra, passou a residir no Brasil e naturalizou-se brasileiro. Restou comprovado que, antes da naturalização, cometera o crime de furto em seu país de origem. Em conseqüência, poderá sofrer a pena de:
CESGRANRIO · 2005
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