FC803997 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC803998 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: 1. Propriedade de veículos automotores. 2. Produtos industrializados. 3. Propriedade territorial rural. 4. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803999 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em atenção às competências tributárias, é correto afirmar com fundamento na Constituição da República:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804000 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em relação ao sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804001 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete aos Estados e ao Distrito Federal a instituição dos seguintes impostos: I. imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. II. imposto sobre a propriedade de veículos automotores. III. imposto sobre a ci
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804002 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804003 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que complementa CORRETAMENTE a frase: A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, determina que é da competência exclusiva dos Estados instituir impostos sobre:
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC804004 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal anual obrigatório cobrado de proprietários de imóveis em áreas urbanas, como casas, apartamentos, terrenos e comércios, essencial para financiar serviços públicos, como ed
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804005 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito do sistema tributário nacional.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804006 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a constituição federal, o imposto de competência dos municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana poderá:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804007 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a competência dos Municípios para instituir impostos, prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana poderá:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804008 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos previstos na Constituição Federal sobre a tributação e o orçamento. 1. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a loc
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC804009 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos conhecimentos previstos na Constituição Federal sobre tributação, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804010 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC804011 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC804012 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa que contém receita tributária pertencente ao município.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804013 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal estabelece que haja repartição das receitas tributárias. A repartição consiste em uma parcela da arrecadação de um ente que deve ser destinada a outros entes. Nesse contexto, os Estados devem destinar aos municípios:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804014 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC804015 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O fundo de participação dos municípios, previsto na Constituição Federal, é composto por parte do produto da arrecadação dos impostos sobre:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804016 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a repartição das receitas tributárias, a Constituição Federal dispõe que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804017 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804018 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804019 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil,
FEPESE · 1998
Ler resposta e comentário →FC804020 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre orçamento e finanças públicas.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →