FC342123 · Direito Constitucional
A solução pacífica dos conflitos constitui
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC342124 · Direito Constitucional
Sobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere: I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações internacionais. II. Os v
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342125 · Direito Constitucional
São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342126 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342127 · Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 elenca um rol de direitos e garantias fundamentais
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342128 · Direito Constitucional
O princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia de
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342129 · Direito Constitucional
Considerando o aspecto plurissignificativo da expressão “acesso à justiça” e o estudo realizado pelo Projeto Florentino de Acesso à Justiça, publicado em 1979, com especial atenção às ondas renovatórias relatadas por Cappelletti e Garth, a
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342130 · Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, encontrando seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pelo texto constitucional. Tal afirmação corresponde ao princípio da
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342131 · Direito Constitucional
Joaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um importante Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e descobriu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, referido tratado
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342132 · Direito Constitucional
Consoante a Constituição Federal de 1988, os Tratados sobre Direitos Humanos
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342133 · Direito Constitucional
Solange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de referida propriedade particular,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342134 · Direito Constitucional
"Talvez soe estranho para as gerações mais jovens, mas, há pouco mais de 20 anos, o funk era considerado um fenômeno carioca aqui em São Paulo. Para os mais antigos ou desatualizados, que eventualmente estranharam a primeira afirmação, prec
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342135 · Direito Constitucional
Um determinado município convocou audiência pública para debater o plano de educação local, tendo como uma das diretrizes a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342136 · Direito Constitucional
Matías, médico, fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, viu o morador dessa casa caído no chão se debatendo, tendo uma crise convulsiva. Imediatamente Matías arrombou o portão e entrou no imóvel para prest
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342137 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Os moradores do bairro "X" na cidade do Rio de Janeiro pretendem criar uma associação chamada "Associação Amigos do Bairro X" para fins lícitos, sem caráter paramilitar, com
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342138 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342139 · Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura, nos termos da lei,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342140 · Direito Constitucional
Um renomado jornalista recebeu um pen drive com provas incontroversas de corrupção, fraude e direcionamento de concorrência, revelando organização criminosa formada por agentes públicos estaduais e agentes privados com vistas ao desvio de r
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342141 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em caso de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342142 · Direito Constitucional
“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342143 · Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342144 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342145 · Direito Constitucional
Um grupo de pessoas protetoras dos animais quer se reunir, pacificamente e sem armas, em um local aberto ao público para defender ideias que os beneficiam. Essa reunião pode ocorrer.
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342146 · Direito Constitucional
Uma convenção Internacional sobre direitos humanos que for
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →