FC342435 · Direito Constitucional
Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal assegura, nos termos da lei, o direito
FCC · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC342436 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição federal de 1988, compete privativamente à União, dentre outras atribuições, legislar sobre
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342437 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras possibilidades,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342438 · Direito Constitucional
À luz do que estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I. desapropriação. II. orçamento. III. assistência jurídica e Defensoria Pública. IV. organização do sistema
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342439 · Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342440 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras atribuições,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342441 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe privativamente à União, além de outras competências, legislar sobre
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342442 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a exploração direta dos serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342443 · Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, legislar sobre: (I) desapropriação; (II) trânsito e transporte; e (III) proteção e integração social das pessoas com deficiência, é competência
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342444 · Direito Constitucional
Considere as seguintes competências dos entes da federação: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecn
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342445 · Direito Constitucional
Consta do programa de candidato ao Governo do Amazonas a proposta de adoção de normas visando a disciplinar tratamento e proteção dos dados pessoais de usuários de serviços prestados em meio digital por empresas sediadas no Estado. À luz da
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342446 · Direito Constitucional
De acordo com o sistema constitucional de repartição de competências em matéria de proteção ao meio ambiente e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nesse tema, cabe ao Município I. legislar, em concorrência com a União e o Estad
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342447 · Direito Constitucional
Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre as competências dos entes federativos, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. preservar as florestas, a fauna e a flora. II. planejar e promover
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342448 · Direito Constitucional
Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. seguridade social. II. registros públicos. III. previdência social, proteção e defesa da saúde. IV. desapropriação. A competência para legislar sobre os itens
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342449 · Direito Constitucional
A questão a seguir refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foi baseada na Constituição Federal de 1988. Considere: I. Legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. II. Legislar
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342450 · Direito Constitucional
A questão a seguir refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foi baseada na Constituição Federal de 1988. Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342451 · Direito Constitucional
Considere: I. Direito Urbanístico. II. Direito Civil. III. Direito do Trabalho. IV. Direito Tributário. A competência para legislar sobre os ramos do Direito acima enumerados é privativa da União
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342452 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas. II. Explorar os serviços nucleares, em território nacional, desde que para fi
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342453 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Compete à União, dentre outras atribuições,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342454 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342455 · Direito Constitucional
Lei estadual que regulamenta os sistemas de consórcios e sorteios é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342456 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é de competência privativa da União
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342457 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação à competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342458 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre
FCC · 2022
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