Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343107 · Direito Constitucional

Em meio a ações visando à maior eficiência dos processos de tomada de decisão no âmbito de certa Administração estadual, foi efetuado um levantamento acerca dos colegiados existentes em sua estrutura que contam com participação popular, abr

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC343108 · Direito Constitucional

O resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituição da República Federativa do Brasil, de forma expressa:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343109 · Direito Constitucional

A presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado até:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343110 · Direito Constitucional

O art. 37, XXII, §6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que "as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualid

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343111 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será efetivado mediante a garantia de:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343112 · Direito Constitucional

A "CPI da Covid" foi um importante espaço de investigação, interlocução e transparência sobre as ações concretas adotadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, a criação de uma Comissão Parlamentar Mi

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343113 · Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no processo penal configura:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343114 · Direito Constitucional

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram ressaltados pelo Supremo Tribunal Federal em decisões de caráter vinculante, podendo-se destacar:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343115 · Direito Constitucional

Segundo o Supremo Tribunal Federal, configura violação à separação de poderes:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343116 · Direito Constitucional

O exercício da escusa de consciência:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343117 · Direito Constitucional

A decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo, no que tange a sentenças anteriores que tenham adotado entendimento diverso:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343118 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, estabelecendo-se:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343119 · Direito Constitucional

O direito à alimentação adequada:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343120 · Direito Constitucional

O controle posterior de legalidade de atos normativos do Chefe do Poder Executivo federal que exorbitem do poder regulamentar pode se dar por meio de:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343121 · Direito Constitucional

O Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho são órgãos da Justiça do Trabalho, sendo que

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343122 · Direito Constitucional

Suponha que o Presidente da República apresente projeto de lei que disponha sobre criação de cargos na administração direta em período que não seja o de recesso do Congresso Nacional e solicite urgência na apreciação desse projeto. Nesse ca

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343123 · Direito Constitucional

Afonso, advogado, foi procurado, por Ieda, para requerer homologação de sentença estrangeira no Brasil e, por Bruno, para impetrar mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado. Ademais, Aurora quer interpor recurso especial em face

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343124 · Direito Constitucional

Sebastião, brasileiro nato, tem 55 anos de idade e é analfabeto. Clarice, brasileira nata, tem 25 anos de idade e é formada em administração de empresas. Juvenal, brasileiro naturalizado, tem 45 anos de idade e é estudante de Direito. Os tr

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343125 · Direito Constitucional

A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343126 · Direito Constitucional

Mary, viúva, estrangeira, faleceu em seu país de origem, deixando, como único herdeiro, seu filho brasileiro, Aparecido e, como único bem, um imóvel na cidade de São Paulo. Nessa situação hipotética, considerando apenas as informações forne

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343127 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores domésticos diversos direitos, dentre os quais

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343128 · Direito Constitucional

Alexandre, engenheiro, cidadão brasileiro no gozo dos seus direitos políticos, pretende propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Com base apenas nas informações fornecidas,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343129 · Direito Constitucional

Priscila, contadora, é proprietária do imóvel em que reside com sua família. Com base apenas nas informações fornecidas, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC343130 · Direito Constitucional

Considere as seguintes situações: I. Thaisi entrou para o mundo da política nas últimas eleições, quando foi eleita Vice-Prefeita no município onde reside, porém atualmente é Prefeita, já que sucedeu o Prefeito que havia sido eleito. Thaisi

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →