FC643044 · Direitos Humanos
Consoante a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que concerne à prisão, detenção ou exílio, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2026
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Questões de concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC643045 · Direitos Humanos
A Lei nº 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), trazendo repercussões diretas para a gestão da inclusão escolar. Assim, analise as afirmativas a seguir: I.A pes
IDCAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643046 · Direitos Humanos
Ao ingressar o público para uma audiência na Assembleia Legislativa, um servidor observa que uma pessoa utiliza um cordão de fita verde estampado com girassóis. O servidor, recém integrado à equipe, pergunta ao técnico tradutor e intérprete
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643047 · Direitos Humanos
Observe o mapa a seguir. Uma das 14 atividades listadas no site da ONU para Rondônia trata de um projeto que visa “fortalecer a capacidade do Departamento de Saúde do Estado de Rondônia, desenvolvendo projetos para um novo hospital, conclui
FGV
Ler resposta e comentário →FC643048 · Direitos Humanos
De acordo com o inciso III do art. 28 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), que elemento deve institucionalizar o atendimento educacional especializado (AEE) e os
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643049 · Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdade
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643050 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o cordão de fita com desenhos de girassóis é reconhecido como símbolo nacional de identificação de pessoas
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643051 · Direitos Humanos
A professora de Heitor tem observado que ele apresenta padrões restritivos e repetitivos de comportamento, interesses e atividades — manifestados por movimentos ou falas estereotipadas, comportamentos sensoriais incomuns, forte adesão a rot
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643052 · Direitos Humanos
Na escola de Catarina, a equipe decidiu reformar a entrada do prédio. Na reforma, foram instaladas rampas, portas mais largas, sinalização visual e tátil, além de um balcão de atendimento utilizável por pessoas de diferentes alturas. Segund
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643053 · Direitos Humanos
O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643054 · Direitos Humanos
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnologias da informação e comunicação, e de outros se
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC646918 · Direitos Humanos
No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue o item subsecutivo. A expressão direitos humanos de primeira geração refere-se aos direitos sociais, culturais e econômicos.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC646919 · Direitos Humanos
No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue o item subsecutivo. Conforme a teoria positivista, os direitos humanos fundamentam-se em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC646920 · Direitos Humanos
Julgue o próximo item, relativo aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. A aplicação das normas de direito internacional humanitário e de direito internacional dos refugiados impossibilit
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC646921 · Direitos Humanos
Julgue o próximo item, relativo aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. O sistema global de proteção dos direitos humanos foi instaurado pela Carta Internacional dos Direitos Humanos.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC646922 · Direitos Humanos
Julgue o próximo item, relativo aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. A Política Nacional de Direitos Humanos contempla medidas voltadas à proteção dos direitos civis, tais como os pro
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC646923 · Direitos Humanos
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, relativo aos direitos humanos. A possibilidade de extensão aos estrangeiros que estejam no Brasil, mas que não residam no país, dos direitos individuais p
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC646924 · Direitos Humanos
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, relativo aos direitos humanos. Equivalem às normas constitucionais originárias os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada casa d
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC646925 · Direitos Humanos
Julgue o próximo item, relativo aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. Caso o Poder Judiciário, ao fundamentar decisão em lei ou norma constitucional interna, descumpra normas internaci
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC667759 · Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667760 · Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. Todo ser humano tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, independentemente do lugar onde esteja.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667761 · Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é garantido apenas para os cidadãos de países independentes.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667762 · Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. A escravidão é permitida em situações excepcionais, dependendo das leis nacionais de cada país.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667763 · Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. Todo ser humano tem direito a uma audiência justa e pública, realizada por um tribunal independente e imparcial, para tratar de uma acusação criminal.
QUADRIX · 2025
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