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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156851 · Direito Processual Civil

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o o

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156852 · Direito Processual Civil

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o o

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156853 · Direito Processual Civil

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o o

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156854 · Direito Processual Civil

A empresa Soluções Indústria de Eletrônicos Ltda. veiculou propaganda considerada enganosa relativa a determinado produto: as especificações eram distintas das indicadas no material publicitário. Em razão do anúncio, cerca de duzentos mil c

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156855 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, relativo à intervenção de terceiros e à resposta do réu. O meio adequado para a arguição de incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, é a oposição de exceção de incompetência, que deverá ser devidame

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156856 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição e competência no processo civil. A justiça federal é competente para julgar demanda proposta em face da União com o objetivo de ver reconhecido o direito da parte de receber pensão por morte do

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156857 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código de Processo Civil, julgue o item que se segue. Em razão de critério territorial, pode-se al

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156858 · Direito Processual Civil

Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgue o item subsequente. O instrumento processual para arguir incompetência relativa ou absoluta do juízo é a exceção de incompetência, que, necessariamente, deverá ser fundament

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156859 · Direito Processual Civil

Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue o item que se segue. A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou continência.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156860 · Direito Processual Civil

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. O município é representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou por seu procurador, vedada a representação por associação de representações de municípios.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156861 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. Consoante a jurisprudência dos tribunais superiores, os órgãos legislativos, embora não possuam personalidade jur

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156862 · Direito Processual Civil

No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente. A representação judicial de municípios por Associação de Representação de Municípios depende da existência de questões de interesse comum e de autorização dos chefe

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156863 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade processual e do Ministério Público, julgue o próximo item. Pessoa maior de dezoito anos de idade que tenha incapacidade física deve ser representada em juízo por seus pais ou curadores.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156864 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil. Os procuradores municipais e os estaduais têm legitimidade exclusiva para representar em juízo, ativa e passivamente, seu município e seu estado, respectivamente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156865 · Direito Processual Civil

Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item. O juiz deverá suspender o processo e designar prazo razoável para a reparação do vício referente à constatação de incapacidade process

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156866 · Direito Processual Civil

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação. Considerando essa situação hipotética, julgue o i

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156867 · Direito Processual Civil

Acerca de representação processual, prazos processuais e advocacia pública, julgue o item seguinte. O representante legal do absolutamente incapaz possui legitimidade ativa para figurar como parte autora em ação judicial que objetive proteg

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156868 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Salvo se o regime de bens for o da separação absoluta, haverá litisconsórcio necessário entre os cônjuges para que um

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156869 · Direito Processual Civil

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte. Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu representante legal, o juiz nomeará um curador especial.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156870 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir. Em ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário de ambos os

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156871 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros. Caso o titular do direito lesado ou ameaçado seja uma pessoa incapaz, a legitimidade ativa passa a ser dos seus pa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156872 · Direito Processual Civil

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue. O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital enquanto este não for encontrado.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156873 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo. O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em determinada ação deverá julgar extinto o processo.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156874 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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