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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156899 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Em observância à ampla defesa, se o réu apresentar defesa c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156900 · Direito Processual Civil

Os arquitetos Airton e Maria foram contratados por Joana para realizar o projeto de reforma de sua casa no prazo de sessenta dias. Conquanto a contratante tenha efetuado o pagamento do montante devido, os serviços de arquitetura não foram c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156901 · Direito Processual Civil

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Se Bruno for assistido por advogado particular, o benefício da

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156902 · Direito Processual Civil

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Caso receba o benefício da justiça gratuita e seja derrotado na

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156903 · Direito Processual Civil

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Se ficar comprovado que Henrique tenha alterado manifestamente

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156904 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item, relativo às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Caso a fazenda pública s

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156905 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir. Caso a fazenda pública não

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156906 · Direito Processual Civil

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Ainda que beneficiár

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156907 · Direito Processual Civil

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte. O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156908 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC.), julgue o item. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as regras sobre honorários de sucumbência estabelecidas no atual CPC se aplicam somente aos processos judiciais que se in

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156909 · Direito Processual Civil

No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo. Mesmo já tendo havido condenação em honorários na fase de conhecimento, o juiz deve fixar nova verba honorária em cumprimento de sentença que tenha sido objeto de impugnaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156910 · Direito Processual Civil

Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. Procurador estadual que crie embaraços à efetivação de de

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156911 · Direito Processual Civil

Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156912 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Determinado réu criou embaraço à efetivação de decisão judicial provisória. Considerando a gravidade dessa conduta, o magistrado a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156913 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. A procuração geral para o foro, concedida pela pa

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156914 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir. Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se encontrará na situação de incapacidade postulatória, a qual deverá

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156915 · Direito Processual Civil

Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. A procuração geral para o foro pode ser conferida por instrumento público ou particular e habilita o advogado a interpor recurso ainda que não haja em seu conteúdo r

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156916 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o Código de Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervenção de terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Citado como réu em ação indenizatóri

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156917 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores. Mesmo sem o instrumento de mandato, o advogado poderá intentar ação a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir no processo par

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156918 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores. O advogado tem direito de retirar os autos do cartório, pelo prazo legal, sempre que lhe competir neles falar, ainda que o prazo seja comum às

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156919 · Direito Processual Civil

Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com oCódigo de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores. A legitimidade das partes não é

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156920 · Direito Processual Civil

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação. Considerando essa situação hipotética, julgue o i

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156921 · Direito Processual Civil

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte. O advogado não poderá renunciar ao mandato, uma vez que a sua revogação pode ocorrer somente por vontade da parte.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156922 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sendo indispensável a comunicação da renúncia ao mandante, ainda que a procuração tenh

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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