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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156923 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros. Após a juntada da procuração nos autos de uma relação processual, é vedado ao constituinte revogar os poderes conf

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156924 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. Considere que, após a prolação de sentença

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156925 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, pertinentes ao litisconsórcio. No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156926 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, pertinentes ao litisconsórcio. É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156927 · Direito Processual Civil

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. A ausência de legitimado indispensável ao desenvolvimento da rela

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156928 · Direito Processual Civil

Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir. No litisconsórcio unitário, os atos e as omissões de um litisconsorte não poderão prejudi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156929 · Direito Processual Civil

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino. A partir de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156930 · Direito Processual Civil

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino. A partir de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156931 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156932 · Direito Processual Civil

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir. O juiz poderá limitar o número excessivo de litisconsortes facultativos em sede de cumprimento de sentença que

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156933 · Direito Processual Civil

Os arquitetos Airton e Maria foram contratados por Joana para realizar o projeto de reforma de sua casa no prazo de sessenta dias. Conquanto a contratante tenha efetuado o pagamento do montante devido, os serviços de arquitetura não foram c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156934 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir. A falta de citação de litisconsorte necessário simples tornará a sentença de mérito inválida, mesmo para aqueles que participarem do feito, ten

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156935 · Direito Processual Civil

Julgue o item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. Caso seja convocado de forma superveniente a participar de processo judicial, o litisconsorte uni

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156936 · Direito Processual Civil

Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. É lícito ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo qua

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156937 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir. O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bem jurídico pertence, ao mesmo tempo, a mais de uma pessoa, o que gera pluralidade de sujeitos no polo ativo

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156938 · Direito Processual Civil

Pedro, motorista da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, conduzia um veículo do referido ente público, quando provocou acidente automobilístico que resultou na incapacidade física e mental de Flávio. Após a interdição de Flávio, seu a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156939 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente ao litisconsórcio e intervenção de terceiros. A lei processual permite a limitação do litisconsórcio facultativo ou necessário quando for verificado que um número excessivo de litigantes pode comprometer a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156940 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo a competência e litisconsórcio. Pode ser proferida de ofício a decisão judicial que determina ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes passivos necessários, sob pena de extinção do proces

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156941 · Direito Processual Civil

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. Para esclarecer questões de fato e de direito, o município pode intervir em causa que envolva particulares, quando eventual decisão puder refletir economicamente sobre o en

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156942 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. No caso de revelia da parte assistida, o a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156943 · Direito Processual Civil

Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ. A denunciação da lide somente se torna obrigatória caso a omiss

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156944 · Direito Processual Civil

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que somente pode ser requerida pelo réu.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156945 · Direito Processual Civil

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156946 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. A intervenção anômala de ente público é admitida somente até a fase de sane

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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