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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156947 · Direito Processual Civil

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156948 · Direito Processual Civil

Vitória, ré em ação de cobrança movida por Fátima, interpôs agravo de instrumento para impugnar a decisão do juiz de primeiro grau, que havia inadmitido o seu pedido de chamamento de terceiro ao processo, supostamente devedor solidário. O a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156949 · Direito Processual Civil

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino. A partir de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156950 · Direito Processual Civil

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino. A partir de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156951 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil. O ingresso de terceiro nos autos como assistente simples pode ser justificado pela presença de interesse econômico, moral, jurídico ou corporativo.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156952 · Direito Processual Civil

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. O assistente litisconsorcial é aquele que possui interesse jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156953 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Transitada em julgado a sentença no processo em que o assis

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156954 · Direito Processual Civil

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de oficio pelo juiz ou decorrer de pedido do Mini

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156955 · Direito Processual Civil

Maria comprou um imóvel de Joana e, imediatamente após a entrega das chaves, a nova proprietária passou a residir no bem adquirido. Alguns meses depois, Maria foi citada por um oficial de justiça, que a informou de que Joaquim estava promov

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156956 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir. Ao tratar da intervenção de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156957 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item. No caso de substituição processual, o substituído poderá intervir no processo como assistente litisconsor

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156958 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC.), julgue o item. De acordo com o CPC, a ausência de denunciação da lide acarreta a perda do direito de regresso que o réu eventualmente possua contra aquele que estiver obrigado, por l

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156959 · Direito Processual Civil

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir. O amicus curiae possui legitimidade para interpor recurso especial ou extraordinário cont

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156960 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir. O terceiro juridicamente interessado em determinada causa poderá intervir no processo como assistente, devendo, para tanto, requerer a assistên

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156961 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução. Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade de intervenção de terceiros cabível

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156962 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros. A denunciação da lide constitui uma forma de intervenção de terceiro por meio da qual o réu, quando demandado isol

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156963 · Direito Processual Civil

Julgue o item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. A presença de interesse econômico, ainda que indireto ou reflexo, da fazenda pública em determina

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156964 · Direito Processual Civil

Julgue o item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. Situação hipotética: Em ação indenizatória, o réu denunciou à lide terceiro que estava obrigado,

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156965 · Direito Processual Civil

Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. O pedido de julgamento antecipado da lide pelo assistido

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156966 · Direito Processual Civil

No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Terceiro juridicamente interessado requereu sua intervenção no processo na qualidade

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156967 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente ao litisconsórcio e intervenção de terceiros. Considere a seguinte situação hipotética. Após ter adquirido imóvel de Roberto, Caio foi citado em ação judicial reivindicatória ajuizada por Pedro, que alegava

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156968 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o Código de Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervenção de terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Renata ajuizou ação judicial contra

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156969 · Direito Processual Civil

Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgue o item subsequente. A denunciação à lide é modalidade de intervenção de terceiros forçada, fundada em direito de regresso, por meio da qual se gera cumulação de ações judici

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156970 · Direito Processual Civil

Considerando que Vera e João sejam casados há mais de quinze anos, e que, em função de uma doença mental de João, Vera proponha ação de interdição e curatela, julgue o item a seguir. Caso demonstrem interesse jurídico no resultado do proces

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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