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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156971 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, acerca da assistência, da intervenção de terceiros, da resposta do réu e da revelia. O assistente simples poderá adotar posição contrária à do assistido. Nesse sentido, na hipótese de o assistido formular pedido de d

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156972 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. De acordo com o STF, apesar da necessidade de observância ao princípio da efetividade no cumprimento

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156973 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Minist

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156974 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o jui

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156975 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Os poderes do juiz no processo civil incluem o de

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156976 · Direito Processual Civil

Por ter sofrido sucessivos erros em cirurgias feitas em hospital público de determinado estado, João ficou com uma deformidade no corpo, razão pela qual ajuizou ação de reparação de danos em desfavor do referido estado. Tendo como referênci

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156977 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC.), julgue o item. O juiz poderá adequar o procedimento ao caso concreto, podendo, por exemplo, dilatar os prazos processuais, desde que o faça antes de encerrado o prazo regular.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156978 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo aos deveres e às responsabilidades dos sujeitos do processo. O dever de sanear o processo impõe ao juiz, sempre que perceber a existência de vício ou ausência sanável, determinar a correção do defeito.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156979 · Direito Processual Civil

No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue o item subsequente. De acordo com a legislação processual civil, o juiz poderá determinar a dilação de prazo processual antes

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156980 · Direito Processual Civil

Com relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, julgue o item seguinte. O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o esclarecimento de fatos narrados na contestação. Nessa situação

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156981 · Direito Processual Civil

Com relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, julgue o item seguinte. Ao analisar a especificidade do caso, o juiz da causa poderá conferir prazo de vinte e cinco dias para que o réu apresente sua contestação, mesmo apó

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156982 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo à resposta do réu e à teoria das provas no sistema processual civil. O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes em qualquer fase em que se encontrar o processo, com o intuito de i

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156983 · Direito Processual Civil

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item. Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencios

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156984 · Direito Processual Civil

A respeito da prova, julgue o item que se segue. O juiz pode, de ofício, em qualquer fase do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvem a causa.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156985 · Direito Processual Civil

A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil. É defeso ao juiz eximir-se de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156986 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procuradores, competência e contestação no processo civil. O réu que já possua conhecimento de motivo de suspeição do magistrado antes de apresentar sua resposta, caso d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156987 · Direito Processual Civil

Em ação judicial que envolvia uma disputa contratual entre uma empresa de tecnologia e determinado município, descobriu-se que o juiz responsável pelo caso é sócio de uma empresa que mantém contratos regulares com esse município. Além disso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156988 · Direito Processual Civil

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Membro do Ministério Público que tenha parente de segundo grau como parte de processo fica impedido nesse processo, devendo o juiz deter

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156989 · Direito Processual Civil

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação. Considerando essa situação hipotética, julgue o i

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156990 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Ao constatar ser amigo íntimo do autor de process

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156991 · Direito Processual Civil

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil. Situação hipotética: Incumbido de se manifestar tecnicamente so

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156992 · Direito Processual Civil

Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. O juiz deve suspender o processo se arguida suspeição de membro do Ministério Público em razão de amizade íntima deste com o réu; n

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156993 · Direito Processual Civil

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte. Não há qualquer empecilho ao exercício das funções jurisdicionais caso componha o processo instituição de ensino para a qual o juiz preste serviços.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156994 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória. Conforme o STJ, em observância ao princípio da boa-fé objetiva, o reconhecimento, pelo juiz, de sua susp

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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