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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157067 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a contagem e preclusão dos prazos processuais. Denomina-se preclusão à perda do direito de manifestação no processo no momento oportuno.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157068 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão lógica, a parte perde o direito de realizar o ato específico por deixar de se manifestar no prazo estipulado, sem que prove justa causa para tal.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157069 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão consumativa, a parte perde o direito de realizar um ato em razão de ter aceitado decisão anterior sem nenhuma reserva.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157070 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a contagem e preclusão dos prazos processuais. Denomina-se preclusão temporal a impossibilidade da parte em realizar um ato processual devido ao fato de ele já ter sido realizado anteriormente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157071 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC. Valendo-se das normas previstas no CPC

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157072 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC. Situação hipotética: Em um processo cí

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157073 · Direito Processual Civil

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a seguir. Quando a citação se der por via eletrônica, o prazo para a prática do ato processu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157074 · Direito Processual Civil

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. Em instância extraordinária, o tribunal deve julgar como extemporâ

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157075 · Direito Processual Civil

Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. No caso de processos em autos eletrônicos em que haja multiplicidade de litisconsortes com procuradores diversos, o benefício do prazo em dobro para a fazenda pública será aplicado

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157076 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Será considerado intempestivo o recurso de apelação interposto antes da publicação da sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157077 · Direito Processual Civil

Em 29 de março de 2019, uma sexta-feira, iniciou-se o prazo para que uma autarquia apresentasse contestação a uma petição inicial de natureza cível, em procedimento ordinário, distribuída em uma das varas federais de uma comarca do estado d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157078 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo ao atos processuais. Serão considerados intempestivos os atos processuais realizados antes do termo inicial do prazo.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157079 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo ao atos processuais. A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça expressamente.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157080 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo ao atos processuais. O serventuário deverá remeter os autos conclusos no prazo de um dia contado da data em que tiver cumprido ato processual anterior; o não cumprimento dessa regra, sem motivo legítimo, acarretará a

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157081 · Direito Processual Civil

À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referente aos prazos e aos atos processuais. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios distintos, terão prazos contados em dobro, incluindo os refer

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157082 · Direito Processual Civil

À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referente aos prazos e aos atos processuais. Os prazos processuais podem ser fixados em meses, dias, horas, minutos ou outra unidade de medida, quando houver a possibilidade de

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157083 · Direito Processual Civil

No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem a fazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue o item que se segue. A contagem do prazo processual para a fazenda pública inicia-se da data da juntada aos autos

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157084 · Direito Processual Civil

Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item subsequente. Considere a seguinte situação hipotética. Quatro dias após a publicação de decisão interlocutória proferida pelo juízo competente, a

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157085 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A citação de município será feita preferencialmente de forma eletrônica, sendo considerada em litigância de má-fé a m

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157086 · Direito Processual Civil

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157087 · Direito Processual Civil

Por ter sofrido sucessivos erros em cirurgias feitas em hospital público de determinado estado, João ficou com uma deformidade no corpo, razão pela qual ajuizou ação de reparação de danos em desfavor do referido estado. Tendo como referênci

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157088 · Direito Processual Civil

Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. Em ação cível, o mero despacho do juiz determinando a citação tem o condão de interromper a prescrição.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157089 · Direito Processual Civil

Em 29 de março de 2019, uma sexta-feira, iniciou-se o prazo para que uma autarquia apresentasse contestação a uma petição inicial de natureza cível, em procedimento ordinário, distribuída em uma das varas federais de uma comarca do estado d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157090 · Direito Processual Civil

Em 29 de março de 2019, uma sexta-feira, iniciou-se o prazo para que uma autarquia apresentasse contestação a uma petição inicial de natureza cível, em procedimento ordinário, distribuída em uma das varas federais de uma comarca do estado d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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