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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157091 · Direito Processual Civil

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Não poderá ser feita

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157092 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item. É válida a entrega de mandado de citação de pessoa jurídica feito pelo correio a funcionário responsável

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157093 · Direito Processual Civil

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente. O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, poderá receber citação em ação movida contra o locador, se este estiver ausente.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157094 · Direito Processual Civil

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente. Se o oficial de justiça verificar que o réu que reside em condomínio edilício está se ocultando para não receber a citação, o juiz deverá intimar o funcionário da portaria a informar o

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157095 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil. No que se refere à comunicação dos atos processua

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157096 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. Na hipótese de ausência de competência do juízo em razão da matéria, o juiz deprecado deverá cumprir a car

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157097 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É válida a alteração na forma de intimação das partes durante o curso do processo, dispensado o prévio aviso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157098 · Direito Processual Civil

Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória e do cumprimento de sentença, julgue o item subsecutivo. Considere que, em determinada ação na qual os advogados Mauro e Tarso estejam atuando, o substabelecime

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157099 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Nos processos judiciais eletrônicos, a intimação dos atos processuais se aperfeiçoa com o recebimento da mensagem

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157100 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, com base no que determina o Código de Processo Civil acerca dos deveres das partes, da comunicação dos atos processuais, da petição inicial e da ação de consignação em pagamento. Será defeso ao oficial de justiça

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157101 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item, relativo às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Situação hipotética: O c

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157102 · Direito Processual Civil

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Ocorre nu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157103 · Direito Processual Civil

No que se refere às nulidades processuais, julgue o item que se segue. A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz invalidar todos os atos a partir da citação.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157104 · Direito Processual Civil

No que se refere às nulidades processuais, julgue o item que se segue. As nulidades processuais deverão ser arguidas tão logo couber à parte falar nos autos, sob pena de convalidação do ato viciado; a preclusão não prevalecerá se for provad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157105 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157106 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Ainda que a parte prejudicada não alegue a nulidade na primeira oportunidade em que falar nos autos, ficará afastada a preclusão se ela provar legítimo impedimento.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157107 · Direito Processual Civil

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue. Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157108 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item. Presume-se o prejuízo do processo quando o Ministério Público não for intimado em ação na qual lhe caiba

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157109 · Direito Processual Civil

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuais; e de sentença. Em processo que envolva interesse de incapaz, tendo sido verificado que

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157110 · Direito Processual Civil

A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o item à luz do Código de Processo Civil vigente. Caso verifique que o Ministério Público não foi intimado em processo que envolva interes

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157111 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil. A nulidade decorrente da falta de intervenção do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157112 · Direito Processual Civil

Acerca dos atos processuais, julgue o item a seguir. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157113 · Direito Processual Civil

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. A impugnação ao valor da causa deve ser apresentada pelo réu em petição autônoma no mesmo prazo da contesta

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157114 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. Eventual correção do valor da causa deve ser requerida por uma das partes, não sendo possível ao juiz proc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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