Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157451 · Direito Processual Civil

Em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o promotor de justiça participou de audiência na qual o magistrado, entre outras providências, prolatou decisão indeferindo o pedido de inversão do ônus da prova apresentado na pet

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC157452 · Direito Processual Civil

Valter, domiciliado em Brasília, ajuizou, perante a justiça comum da circunscrição judiciária de Brasília, ação de cobrança de quantia certa contra Gustavo, domiciliado em Porto Alegre. Em sua peça contestatória, Gustavo arguiu preliminar d

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157453 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, acerca do processo nos tribunais e dos recursos. A decisão que resolver a impugnação ao cumprimento de sentença mediante a extinção da execução será impugnável por meio do recurso de agravo de instrumento.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC157454 · Direito Processual Civil

Vitória, ré em ação de cobrança movida por Fátima, interpôs agravo de instrumento para impugnar a decisão do juiz de primeiro grau, que havia inadmitido o seu pedido de chamamento de terceiro ao processo, supostamente devedor solidário. O a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157455 · Direito Processual Civil

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte. É incabível a interposição de agravo interno contra decisão que indefira o pedido de ingresso de amicus curiae na demanda.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157456 · Direito Processual Civil

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. A extinção de embargos de d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC157457 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir. Caso sejam interpostos embargos de declaração q

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157458 · Direito Processual Civil

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Os embargos de declaração cabem em qualquer decisão judicial; têm por finalidade esclarecer obscuridade, contradição, suprir omissão ou corrigir erro material; e devem ser interposto

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157459 · Direito Processual Civil

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157460 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, referente ao procedimento comum no processo civil. Situação hipotética: Ao receber a petição inicial de determinada ação judicial, o magistrado deferiu pedido de tutela provisória e determinou que o município réu

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC157461 · Direito Processual Civil

Fábio propôs ação judicial contra uma empresa fornecedora de serviços de bufê em razão de vício na prestação do serviço contratado. A ação foi proposta na vara cível competente para julgamento da demanda, por meio da qual se requereu indeni

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157462 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, acerca do processo nos tribunais e dos recursos. A interposição do recurso exige o recolhimento das custas, mas os embargos de declaração gozam de isenção objetiva e subjetiva.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC157463 · Direito Processual Civil

Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. No recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas nos termos da lei, a fim de que a ad

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC157464 · Direito Processual Civil

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item. No julgamento de recurso especial repetitivo, o relator poderá fixar data para, em audiência pública, ouvir depoimentos de pes

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157465 · Direito Processual Civil

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item. No âmbito do STJ, durante o julgamento de recurso especial ou de agravo em recurso especial, é permitida às partes a produção

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157466 · Direito Processual Civil

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item. Os presidentes ou vice-presidentes dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados, do Distrito Federal e

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157467 · Direito Processual Civil

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item. As súmulas da jurisprudência do STJ equiparam-se à lei federal, razão pela qual é cabível o ajuizamento de recurso especial co

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157468 · Direito Processual Civil

Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. No STJ, caso o relator entenda que o recurso especial (REsp) versa sobre questão constitucional, deverá conceder

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157469 · Direito Processual Civil

Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. Em caso de interposição conjunta de recurso extraordinário (RE) e recurso especial (REsp), os autos serão remeti

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157470 · Direito Processual Civil

A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode ser verificada na aplicação do direito processual.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157471 · Direito Processual Civil

A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. Denomina-se embargos de divergência o recurso que tem por objetivo a uniformização da jurisprudência do STJ, sendo cabível nos casos de acórdãos proferidos por

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157472 · Direito Processual Civil

A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os item que se segue. É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157473 · Direito Processual Civil

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ. A exigência de citação de repositório oficial ou autorizado de juri

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC157474 · Direito Processual Civil

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Os recursos ordinários em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julga

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →