Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157571 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação indenizatória, pelo procedimento comum, contra determinada empresa pública federal. No decorrer da ação, para demonstrar o nexo causal entre a conduta da ré e os danos alegados, solicitou a produção de prova pericial, que

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC157572 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência do STJ, ao

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC157573 · Direito Processual Civil

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. A técnica de ampliação de julgamento da apelação prevê a convocação de novos julgadores, sendo aplicada a q

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC157574 · Direito Processual Civil

Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com oCódigo de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Os embargos de declaração devem

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC157575 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção. A interposição de um recurso contra determinada decisão não enseja a i

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157576 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção. Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial por

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157577 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o STJ passou a entender que são admissíveis embargos de dive

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157578 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A técnica de julgamento ampliado prevista no Código de Processo Civil vigente aplica-se ao julgamento não unânime de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157579 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na hipótese de o recurso ser provido total ou parcialmente, o tribunal deverá majorar os honorários anteriorm

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157580 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, ação popular, ação civil pública, reclamação constitucional e Defensoria Públic

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157581 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Caso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC157582 · Direito Processual Civil

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ. O efeito devolutivo do agravo de instrumento está lim

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC157583 · Direito Processual Civil

Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir. A decisão que resolve a impugnação ao cumprimento de sentença sem pôr fim à execução desafia o recurs

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157584 · Direito Processual Civil

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. Declarada pelo Su

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157585 · Direito Processual Civil

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. Provado o perigo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157586 · Direito Processual Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue. No processo de execuç

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC157587 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial. Situação hipotética: Determinado tribunal de justiça prolatou um acórdão que possui dois capítulos distintos,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC157588 · Direito Processual Civil

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ainda que, em exame de embargos declaratórios, seja mantido o resultado do julgamen

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC157589 · Direito Processual Civil

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. A certidão de concessão de vistas dos autos ao ente público é elemento suficiente p

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC157590 · Direito Processual Civil

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Situação hipotética: Em outubro de 2016, determinada pessoa interpôs para o STJ agr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC157591 · Direito Processual Civil

Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. Sob pena de ser julgado extemporâneo, o

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC157592 · Direito Processual Civil

No que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue o próximo item. Segundo a jurisprudência do STJ, o agravo interno é o recurso adequado para impugnar decisão de presidente ou de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157593 · Direito Processual Civil

Acerca dos recursos, julgue o item subsequente. A interposição do recurso na modalidade adesiva deverá ocorrer no mesmo prazo da resposta ao recurso principal, estando, conforme a jurisprudência do STJ, a sua apresentação condicionada à apr

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157594 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, ação popular, ação civil pública, reclamação constitucional e Defensoria Públic

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →