FC602925 · Direito Processual Civil
No que diz respeito à jurisdição e competência, assinale a alternativa correta.
IBAM · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para IBAM
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FC602930 · Direito Processual Civil
Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Sobre o tema é correto afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602934 · Direito Processual Civil
Sobre os honorários advocatícios, com base nos artigos 85 e 86 do Código de Processo Civil:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602960 · Direito Processual Civil
Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. A assistência será admitida:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC603009 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil estabeleceu as hipóteses de Tutelas Provisórias. Quanto a este instituto, está correto afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC603016 · Direito Processual Civil
A alternativa que não representa hipótese de suspensão do processo é:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC603021 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que o autor poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir. Apresenta-se uma dessas hipóteses de maneira correta na seguinte alternativa:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609529 · Direito Processual Civil
Acerca dos efeitos da sentença no processo civil brasileiro, especialmente no que tange à formação da coisa julgada material, assinale a alternativa correta.
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609548 · Direito Processual Civil
No que se refere ao cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609559 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, aquele que, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais detenha direito incompatível com o ato constritivo poderá requerer seu desf
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609566 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o tutor ou curador deve prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609571 · Direito Processual Civil
O artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece uma ordem preferencial de bens para penhora. Considerando essa ordem, é correto afirmar que a constrição de:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609575 · Direito Processual Civil
Em relação à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609580 · Direito Processual Civil
Sobre as atribuições do relator no julgamento de recursos e ações originárias dos Tribunais, é correto afirmar que ele pode, monocraticamente:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609606 · Direito Processual Civil
À renúncia ao direito de recorrer:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609607 · Direito Processual Civil
Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado ou ocorrer motivo de força maior que suspenda o curso do processo, O prazo para a interposição do recurso será:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609609 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o recurso adesivo:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609615 · Direito Processual Civil
Em relação ao agravo interno, está correta a seguinte afirmativa:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609621 · Direito Processual Civil
A interposição de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780125 · Direito Processual Civil
Com o advento do CPC de 2015 e antes mesmo, em virtude de posicionamentos esposados pela doutrina, pela Jurisprudência, de alterações na redação originária do CPC de 1973 e do um, lei que alterou o Código Civil, a prescrição é matéria que o
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC780126 · Direito Processual Civil
Os elementos individualizadores da ação como demanda são:
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC780127 · Direito Processual Civil
De acordo com a sistemática constante do Código de Processo Civil a propósito da carta rogatória, assinale a alternativa incorreta.
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780128 · Direito Processual Civil
Com relação aos limites da Jurisdição Nacional e o que disciplina o Código de Processo Civil acerca do tema, assinale a alternativa correta.
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780129 · Direito Processual Civil
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes forem comuns:
IBAM · 2023
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