FC780130 · Direito Processual Civil
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito da Competência, assinale a alternativa incorreta.
IBAM · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para IBAM
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FC780131 · Direito Processual Civil
Como sabido, competência são os limites dentro dos quais cada juiz ou Tribunal pode, legitimamente, exercer a função jurisdicional. Acerca deste instituto, à luz do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780132 · Direito Processual Civil
De acordo com a sistemática constante do Código de Processo Civil, é correto afirmar que as autarquias municipais serão representadas ativa e passivamente:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780133 · Direito Processual Civil
Jacques e Zélia devolveram a Josycler o imóvel que haviam alugado por não terem mais condições de arcar com os valores. Contudo, os valores correspondentes aos últimos três meses, em que ocuparam a propriedade, não foram pagos. Não sendo po
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC780134 · Direito Processual Civil
Em uma determinada ação em que a Fazenda Pública foi vencida, sobreveio sentença condenando-a ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Decorrido o prazo para pagamento, o advogado da parte vencedora requereu o cumprimento de
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780135 · Direito Processual Civil
De acordo com a sistemática constante da lei processual civil não considera-se litigante de má-fé aquele que:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780136 · Direito Processual Civil
A propósito do regramento constante do Código de Processo Civil acerca da gratuidade da justiça não é correto o que se afirma em:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780137 · Direito Processual Civil
Agamenon era Autor em um processo em que postulava reparação pode danos morais e materiais contra Paris, tendo lhe sido concedida a gratuidade de justiça. Ocorre que no desenrolar do feito, Agamenon veio a falecer e foi sucedido por Orestes
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780138 · Direito Processual Civil
John é estrangeiro e residente no exterior. Pretende, contudo, postular em processo judicial no Brasil. Neste caso, John:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780139 · Direito Processual Civil
A parte beneficiária de gratuidade de justiça que sucumbir no litígio:
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC780140 · Direito Processual Civil
O acesso à justiça é direito fundamental previsto no artigo 5°, inciso X.XX.V, da Constituição Federal, o qual tem por escopo assegurar não somente os direitos individuais, como os coletivos em sentido amplo. Instrumento do acesso à justiça
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780141 · Direito Processual Civil
Em demanda proposta por particular em face do Município, no competente juízo estadual, o réu foi condenado a pagar multa por não ter cumprido com exatidão provimento mandamental. Sabendo que se trata de descumprimento de um dos deveres das
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC780142 · Direito Processual Civil
O advogado da parte autora apresentou petição inicial em juízo sem estar munido de procuração. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, afirma-se corretamente:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780143 · Direito Processual Civil
Nas ações de usucapião, entre a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) está registrado o imóvel, o(s) cônjuge(s) - exceto se o regime de bens for da separação absoluta de bens- o(s) confinantes do imóvel usucapiendo e os eventuais interessados, hã
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC780144 · Direito Processual Civil
Qual alternativa abaixo, contempla hipótese de impedimento do Juiz?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780145 · Direito Processual Civil
Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, incumbe ao:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780146 · Direito Processual Civil
O juiz nomeará curador especial ao réu:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780147 · Direito Processual Civil
Os atos processuais são públicos, mas tramitam em segredo de justiça os processos:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780148 · Direito Processual Civil
A regra geral do processo civil é a publicidade dos atos processuais, sendo exceção o sigilo, ou segredo de justiça. No caso em que os autos tramitam sob segredo de Justiça, o direito de consulta e de solicitação de certidões dos respectivo
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780149 · Direito Processual Civil
A parte vencida pode apelar da sentença. Uma vez interposta a apelação contra sentença no 10ª dia do prazo, não poderá complementar o seu recurso no 11° dia do prazo cm razão da chamada preclusão:
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC780150 · Direito Processual Civil
Gilberto pretende oferecer alimentos em favor de sua filha Amanda, que mora com sua exnamorada Stephany. Neste caso, o valor da causa a ser informado na Inicial será de
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780151 · Direito Processual Civil
Twylla ingressou com pedido de indenização por danos morais contra empresa que supostamente teria incluído seu nome nos cadastros restritivos de crédito de forma indevida. Neste caso, Twylla deverá:
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC780152 · Direito Processual Civil
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, a tutela provisória pode fundamentar-se em:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780153 · Direito Processual Civil
A seguinte alternativa apresenta uma característica da tutela provisória incidental:
IBAM · 2024
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