FC889587 · Direito Processual Penal
Sobre os recursos em Processo Penal, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2026
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC889588 · Direito Processual Penal
Um magistrado, atuando numa vara criminal sob a égide do procedimento comum ordinário, profere decisão interlocutória que rejeita liminarmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público, fundamentando a sua decisão na inépcia formal da pe
CPCON UEPB · 2026
Ler resposta e comentário →FC889589 · Direito Processual Penal
Com fundamento nas disposições do Código de Processo Penal, com as alterações da Lei nº 13.964/19, e no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 6.298/DF, da relatoria do Ministro Luiz Fux, é CORRETO afirmar que a compet
CPCON UEPB · 2026
Ler resposta e comentário →FC889590 · Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta sobre os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889591 · Direito Processual Penal
João foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática de homicídio qualificado. Durante a sessão de instrução e julgamento em plenário, após a colheita das provas e os debates entre acusação e defesa, os jurados foram recolhido
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889592 · Direito Processual Penal
Em relação à incidência do princípio da ampla defesa e à nulidades no processo penal, segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, a defesa considerada apenas deficiente:
CPCON UEPB · 2026
Ler resposta e comentário →FC889593 · Direito Processual Penal
Acerca das ações mandamentais de habeas corpus e de mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC890826 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz será considerado
VUNESP · 2025
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Sobre o tema “Do acusado e seu defensor”, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC890828 · Direito Processual Penal
Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC890829 · Direito Processual Penal
No tocante ao tema “instrução criminal – procedimento comum”, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC906218 · Direito Processual Penal
João, soldado bombeiro militar, viu que Pedro estava furtando a bicicleta de Antônio: tinha rompido o cadeado, sentara no banco da bicicleta e estava começando a pedalar. Nesse caso, é correto afirmar que, no instante em que se desenvolvia
IAUPE · 2024
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