FC341377 · Direito Processual Penal
As medidas cautelares, diversas da prisão, deverão ser aplicadas observando-se:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC341378 · Direito Processual Penal
São medidas cautelares diversas da prisão,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341379 · Direito Processual Penal
É INCORRETO afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341380 · Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341381 · Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro, é correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341382 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341383 · Direito Processual Penal
É considerado afiançável o crime de
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341384 · Direito Processual Penal
A fiança, medida cautelar diversa da prisão, será cabível no caso da suposta prática do crime de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341385 · Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341386 · Direito Processual Penal
Ao apreciar uma prisão em flagrante no plantão da Delegacia, o Delegado de Polícia identifica uma vedação para aplicação de fiança. Há vedação no caso de prisão
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341387 · Direito Processual Penal
A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ao 350, e, segundo a doutrina, consiste em uma caução, uma garantia real, prestada geralme
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341388 · Direito Processual Penal
O regime da fiança no Código de Processo Penal, dispõe que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341389 · Direito Processual Penal
A autoridade policial somente poderá conceder fiança no caso de
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341390 · Direito Processual Penal
Sandro foi alvo de busca pessoal por parte de policiais militares, que com ele encontraram 20 g de maconha e 15 g de cocaína, acondicionadas de forma tal que presumivelmente destinadas à comercialização, e ainda alguma quantia (notas de peq
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341391 · Direito Processual Penal
Sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341392 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341393 · Direito Processual Penal
Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341394 · Direito Processual Penal
Endossa o sistema inquisitivo a seguinte disposição vigente no Código de Processo Penal:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341395 · Direito Processual Penal
Roberto foi preso em flagrante dia 13 de maio de 2021, por supostamente ter cometido o crime de roubo simples (art. 157, caput). Levado à audiência de custódia ainda no mesmo dia, o juiz responsável proferiu a seguinte decisão: “tendo em vi
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341396 · Direito Processual Penal
Em relação à prisão preventiva e às medidas cautelares alternativas à prisão, o Código de Processo Penal estabelece:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341397 · Direito Processual Penal
Em relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341398 · Direito Processual Penal
Acerca das disposições da legislação processual sobre prisão:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341399 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341400 · Direito Processual Penal
Sobre o mandado de prisão, é correto afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →