FC341401 · Direito Processual Penal
Em relação à prisão temporária, à prisão preventiva e às medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar que
FCC · 2015
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC
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FC341402 · Direito Processual Penal
Durante o curso da ação penal, verificou-se que Tritão, apontado como réu na ação penal, estava fora do território da jurisdição do juiz processante. Diante disso, considerando tão somente essas informações apresentadas, Tritão deverá, de a
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341403 · Direito Processual Penal
Em relação à citação no Processo Penal:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341404 · Direito Processual Penal
A citação com hora certa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341405 · Direito Processual Penal
Sobre as citações e intimações no processo penal, é correto:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341406 · Direito Processual Penal
A contagem de prazos para o Defensor Público se inicia
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341407 · Direito Processual Penal
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341408 · Direito Processual Penal
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341409 · Direito Processual Penal
Marina está respondendo, em liberdade, processo por crime de contrabando em uma das varas com competência criminal da Justiça Federal de Campo Grande/MS. No momento da sua prisão em flagrante, ao ser qualificada, Marina declarou o seu ender
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341410 · Direito Processual Penal
A citação
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341411 · Direito Processual Penal
Em decorrência do princípio da ampla defesa, bem como do devido processo legal, previstos, inclusive, pela Constituição Federal, é imprescindível que os acusados sejam cientificados da existência do processo e de seu desenvolvimento. Sobre
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341412 · Direito Processual Penal
No processo penal,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341413 · Direito Processual Penal
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341414 · Direito Processual Penal
A norma inserida no art. 366 do Código de Processo Penal possui natureza dúplice, não podendo ser cindida. Sobre o tema, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341415 · Direito Processual Penal
Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341416 · Direito Processual Penal
Sobre as citações e intimações, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341417 · Direito Processual Penal
Com relação à citação, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341418 · Direito Processual Penal
Ricardo é denunciado pelo Ministério Público por um crime de roubo cometido na cidade de Rio Doce no ano de 2013. Recebida a denúncia é expedido mandado de citação, mas Ricardo não é encontrado no endereço fornecido durante o curso do Inqué
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341419 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341420 · Direito Processual Penal
No Processo Penal, quando o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341421 · Direito Processual Penal
A denúncia será rejeitada quando
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341422 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia ou a queixa serão rejeitadas quando o juiz verificar
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341423 · Direito Processual Penal
A denúncia ou queixa será rejeitada quando
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341424 · Direito Processual Penal
No procedimento comum,
FCC · 2019
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