FC176669 · Direito Processual Penal
Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para Instituto AOCP
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FC176670 · Direito Processual Penal
Em relação ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176671 · Direito Processual Penal
Sobre o regramento do acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176672 · Direito Processual Penal
Acerca das modificações introduzidas pelo chamado “pacote anticrime” ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176673 · Direito Processual Penal
Considerando a seguinte situação hipotética: Denunciado por peculato contra a Câmara dos Vereadores de Ananindeua-PA, Sicrano compareceu à audiência judicial para celebrar acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público. De
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176674 · Direito Processual Penal
Em relação ao Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176675 · Direito Processual Penal
Considerando as seguintes afirmações acerca do Código de Processo Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia. II. Se a vítima, ou seu re
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176676 · Direito Processual Penal
Considere o caso hipotético a seguir: A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul ingressou com processo de execução fiscal contra Santana que, ao tomar conhecimento de tal fato, alienou todos os seus bens, com intuito de fraudar a execuç
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176677 · Direito Processual Penal
Após investigação preliminar, apurou-se que Beltrano, habitante de Santarém-PA e réu primário de bons antecedentes, cometeu crime de furto qualificado após quebrar uma janela residencial e subtrair para si um aparelho televisor albergado no
Instituto AOCP · 2021
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Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Fulano foi alvo de uma representação fiscal, para fins penais, elaborada pela Receita Estadual, que o imputou, em tese, o crime de supressão tributária previsto no art. 1º, I, da Lei Federal nº 8.137/1990, tipo esse que possui pena de reclu
Instituto AOCP · 2021
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Considere a seguinte situação hipotética: Beltrano estava dirigindo seu automóvel quando foi parado por uma abordagem policial genérica em uma avenida de Marabá- PA. Os policiais pediram para que ele abrisse o porta-malas de seu veículo e e
Instituto AOCP · 2021
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Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.
Instituto AOCP · 2021
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Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Instituto AOCP · 2019
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O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter; e a utilidade, que s
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176684 · Direito Processual Penal
O direito de ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176685 · Direito Processual Penal
No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176686 · Direito Processual Penal
Quanto à titularidade da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176687 · Direito Processual Penal
Determinado indivíduo de nome Amarildo foi preso temporariamente no dia 15 de jan. de 2018, mas recebeu alvará de soltura no dia 19 de jan. de 2018. O Distrito Policial foi notificado da expedição da decisão judicial no dia 20 de jan. de 20
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176688 · Direito Processual Penal
Sobre regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176689 · Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Acerca da competência no direito processual penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Em consonância com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176692 · Direito Processual Penal
Em matéria de competência no processo penal, é lícito afirmar que
Instituto AOCP · 2023
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