FC567826 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, assinale a única alternativa que contém afirmação verdadeira:
CEV UECE · 2002
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para CEV UECE
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FC567827 · Direito Processual Penal
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta quanto à ação penal:
CEV UECE · 2002
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Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando:
CEV UECE · 2002
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No caso de morte do acusado, o juiz:
CEV UECE · 2002
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Representa hipótese de legitimidade extraordinária concorrente, no processo penal condenatório, a legitimidade:
CEV UECE · 2002
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O Juiz de Direito da Comarca de Mocambo julgou improcedente a denúncia contra o réu Jorge Dias, pela prática de furto de um relógio de ouro de propriedade de Crésio Junqueira, sob o argumento de que não houve prova da existência do fato. Co
CEV UECE · 2002
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O Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Fortaleza estava de plantão e para ele foi distribuída uma representa-ção do Delegado do 4.º Distrito Policial em torno da decretação da Prisão Temporária do homicida César Prates, h
CEV UECE · 2002
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Marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
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O Delegado de Polícia Civil de Carreira do Décimo Distrito Policial recebeu preso em flagrante Marcos Sousa porque o mesmo, munido de faca-peixeira, na Praça da Sé, excidou Raimundo Nonato, seu antigo desafeto. Quando da feitura do auto de
CEV UECE · 2002
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Segundo o Código de Processo Penal, as provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais
CEV UECE · 2025
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Sobre o exame de corpo de delito marque a alternativa FALSA.
CEV UECE · 2006
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O exame de corpo de delito, direto ou indireto, será indispensável quando:
CEV UECE · 2002
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Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letras, observar-se-ão as seguintes regras: I - a pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada; II - para a comparação, pod
CEV UECE · 2002
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Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se ao reconhecimento pelo (I) ou pela (II) , lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. As expressões
CEV UECE · 2002
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Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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Em casos de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar:
CEV UECE · 2002
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Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios:
CEV UECE · 2002
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Acerca do interrogatório do acusado, no processo penal, assinale a afirmação verdadeira.
CEV UECE · 2025
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Considere as afirmativas: I. Até o trânsito em julgado da decisão penal não pode haver qualquer espécie de restituição de coisas apreendidas, mesmo que as mesmas não sejam mais relevantes ao processo. II. O incidente de insanidade mental do
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567848 · Direito Processual Penal
Em relação ao interrogatório, marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
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Sobre o interrogatório do acusado e sobre a confissão, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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