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Flashcards para concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC352548 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352549 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como distinguir um fundamento de um objetivo fundamental?

Instituto Consulplan · 2020

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FC352550 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais fundamentos constitucionais evidenciam a prioridade da tutela dos direitos humanos e o equilíbrio entre

Instituto Consulplan · 2020

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FC352551 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos do Estado, os objetivos fundamentais e os princípios que regem as relações internacio

Instituto Consulplan · 2020

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FC352552 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio fundamental assegura a existência de múltiplos partidos e a diversidade de opiniões políticas?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352553 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A defesa da paz é objetivo fundamental da República ou princípio que rege as relações internacionais?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352554 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: De que formas o povo exerce o poder político?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352555 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio das relações internacionais veda a ingerência de um Estado nos assuntos internos de outro?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352556 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a natureza do direito à saúde e se os direitos fundamentais têm caráter absoluto?

Instituto Consulplan · 2025

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FC352557 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A prescrição pode extinguir direitos fundamentais?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352558 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos fundamentais processuais protegem o acesso à jurisdição, a competência do juízo, o devido processo, o

Instituto Consulplan · 2022

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FC352559 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual técnica se emprega para resolver colisão entre direitos fundamentais e quais são suas etapas?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352560 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica dos direitos à educação e à saúde e que obrigação estatal essa natureza impõe?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352561 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre direitos de primeira e segunda geração quanto ao papel do Estado?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352562 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais características definem os direitos de terceira geração?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352563 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que caracterizam os direitos fundamentais de primeira geração?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352564 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais os requisitos constitucionais da indenização na desapropriação?

Instituto Consulplan · 2025

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FC352565 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a autoridade pode utilizar bens privados sem consentimento e qual obrigação surge se houver dano?

Instituto Consulplan · 2025

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FC352566 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o requisito necessário para a alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil de pessoa tra

Instituto Consulplan · 2024

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FC352567 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se chama a transferência compulsória da propriedade privada para o domínio público, motivada por necessidade, u

Instituto Consulplan · 2024

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FC352568 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A prisão disciplinar aplicada por transgressão militar é constitucionalmente permitida e cabe habeas corpus?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352569 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais requisitos podem condicionar a criação, fusão e extinção de partidos políticos?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352570 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que a lei assegura aos autores de inventos industriais e que criações ela protege?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352571 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o alcance do controle jurisdicional sobre processo administrativo disciplinar?

Instituto Consulplan · 2024

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