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Flashcards para concursos para Instituto Consulplan

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FC359485 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais requisitos autorizam o tratamento de dados pessoais sensíveis?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359486 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando é permitido tratar dados sensíveis sem consentimento para identificação e autenticação em sistemas eletrônicos?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359487 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que condição, em regra, pode ocorrer o tratamento de dados pessoais sensíveis?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359488 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a exigência essencial para autorizar tratamento de dados pessoais para pesquisa acadêmica sem identificar os titula

Instituto Consulplan · 2024

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FC359489 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando um dado é considerado anonimizado para fins da LGPD?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359490 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como deve ser obtido o consentimento para o tratamento de dados de crianças?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359491 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD veda absolutamente o tratamento de dados de crianças sem consentimento destacado dos pais?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359492 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza o término do tratamento de dados pessoais?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359493 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando existe dever de conservação unilateral dos dados pelo controlador?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359494 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais informações o titular pode exigir sobre o compartilhamento e transferências internacionais de seus dados?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359495 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O consentimento exclui os direitos do titular sobre o tratamento dos seus dados?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359496 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais direitos do titular abrangem confirmação e acesso aos dados, retificação e retirada do consentimento?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359497 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que deve fazer o controlador ao atender pedido do titular de correção, eliminação, anonimização ou bloqueio de dados com

Instituto Consulplan · 2024

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FC359498 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais direitos permitem ao titular corrigir dados, obter sua eliminação e se opor ao tratamento?

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FC359499 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais exceções autorizam a manutenção de dados após pedido de exclusão e o que deve ocorrer quanto ao uso para marketing?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359500 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual medida operacional essencial limita o acesso a dados pessoais a servidores autorizados?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359501 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando é admitida a transferência de dados pessoais sem consentimento no âmbito do poder público?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359502 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais dados de servidores são de publicidade e quais são protegidos pela LGPD?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359503 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que condições a Administração Pública pode tratar e compartilhar dados pessoais para execução de políticas públicas?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359504 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O simples vazamento de dados pessoais gera dano moral indenizável automaticamente ou é necessária prova do dano?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359505 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que situações a LGPD equipara sociedades de economia mista aos órgãos e entidades do poder público?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359506 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em quais finalidades a administração pública pode tratar dados pessoais segundo a LGPD?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359507 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são as obrigações do responsável pelo tratamento de dados pessoais segundo a LGPD?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359508 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Um acordo comercial isolado autoriza a transferência internacional de dados pessoais?

Instituto Consulplan · 2024

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