FC659427 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área mínima e a testada mínima dos lotes em loteamentos populares?
FEPESE · 2022
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Flashcards para concursos para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC659496 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o horário permitido para o comércio ambulante em situações normais em Balneário Camboriú?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659497 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais requisitos formais condicionam o início do comércio ambulante em Balneário Camboriú?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais obrigações de proprietários e inquilinos visam prevenir criadouros de mosquitos segundo a lei municipal?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659499 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o valor máximo de multa, em salários mínimos vigentes na região, para infrações do Código de Normas e Instalações Municipais?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659500 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se dará a escolha dos ambulantes?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659501 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que documento o ambulante deve apresentar para comprovar a origem legal de bebidas industrializadas?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659502 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo, em dias, para retirada do material apreendido junto ao município?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659503 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para cumprimento de intimação, contado da data de sua expedição, sem autorização de prorrogação?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659504 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o prazo máximo condicionado para o infrator tomar conhecimento por edital quando não for encontrado?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659505 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais informações mínimas devem constar no auto de constatação de infração municipal?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659506 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quantos membros compõem a comissão para vistoria administrativa em edificações com indícios de ruína?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659507 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a altura máxima permitida para utilização de andaimes armados com cavaletes ou escadas?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659508 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo, em horas, para remoção de coretos em logradouros públicos após o encerramento dos festejos?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659509 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que condições particulares podem lavar o passeio público em frente à sua propriedade?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659510 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a obrigação do responsável por animal quanto à limpeza de dejetos em via pública?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659511 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a largura mínima da faixa de domínio prevista no Código de Normas e Instalações Municipais?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659512 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a responsabilidade do empresário de salas e locais de espetáculos quanto às instalações e condições de segurança?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659513 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o valor do raio que delimita a área próxima a hospitais onde é proibida a expedição de licença para jogos ou diversões ruidosas?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659514 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quantos apartamentos de 1 dormitório correspondem, no mínimo, a um tambor de 0,17 m².
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659515 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condições devem ser observadas quando o comerciante ambulante temporário utiliza a calçada?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659516 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o prazo de validade da licença para comércio ambulante em caráter temporário no Município de Balneário Camboriú?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659517 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: É permitido transportar no mesmo veículo explosivos e inflamáveis?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC659518 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a classificação da Avenida Atlântica na hierarquização viária municipal?
FEPESE · 2023
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