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Flashcards para concursos para FURB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554479 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Como ocorre a exoneração de cargo em comissão e de servidor efetivo em estágio probatório?

FURB · 2025

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FC554502 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é a natureza e função do Plano Diretor Participativo municipal?

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FC554513 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença essencial entre teoria maior e teoria menor na desconsideração da personalidade jurídica?

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FC554514 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais entidades são, em regra, pessoas jurídicas de direito privado e como se efetiva sua existência legal?

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FC554516 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o silêncio pode produzir efeitos em um negócio jurídico?

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FC554521 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência probatória da recusa em submeter-se a exame médico necessário?

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FC554522 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Como se constitui a solidariedade e o que ocorre se a prestação se converte em perdas e danos?

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FC554529 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual a cláusula contratual que permite ao vendedor recuperar o bem vendido mediante restituição do preço e reembolso das despesas?

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FC554535 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quando os pais respondem civilmente pelos atos dos filhos menores?

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FC554536 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais atos não geram posse e quais benfeitorias o possuidor de má-fé pode ressarcir?

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FC554539 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que direito o registro de contrato de promessa de compra e venda (sem pacto de arrependimento) confere ao promitente comprador?

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FC554552 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O chefe do poder executivo federal, no exercício de funções atípicas, pode editar atos normativos que substituam a lei em matér

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FC554557 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais classificações se aplicam à Constituição de 1988?

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FC554558 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que termos correspondem a: (I) posição no topo e alteração solene; (II) voto protegido; (III) fundamento do ordenamento; (IV) s

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FC554559 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como a teoria jurídico-positivista justifica a supremacia da Constituição?

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FC554560 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina as concepções sociológica e política de Constituição, o critério ontológico e o sentido formal adotado pelo país.

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FC554566 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina concisamente status ativo, cláusula de abertura material, eficácia horizontal e relatividade.

FURB · 2025

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FC554567 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são normas de eficácia absoluta?

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FC554568 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classifica uma norma constitucional que exige lei complementar para instituir um tributo?

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FC554571 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do poder constituinte e como ele se exerce?

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FC554572 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a natureza do poder reformador e quais limites regem as emendas constitucionais?

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FC554573 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que impõe o princípio da simetria ao poder derivado reformador estadual?

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FC554577 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina Mutação constitucional, Comparação constitucional, Máxima efetividade e Interpretação conforme a Constituição.

FURB · 2025

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FC554588 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Fundamento que assegura autodeterminação interna e igualdade internacional; objetivo que

FURB · 2025

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